O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM/BA), afirmou que atenderá a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para apresentar o relatório da PEC 32 ainda neste mês. A declaração foi dada em reunião com coordenadores e entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (11/8).
“Pretendo atender essa solicitação de Arthur Lira para entregar o relatório na comissão até final de agosto. Isso não quer dizer que vai ser votado no dia seguinte. Da minha parte, existe total disponibilidade da gente conversar e avançar com essas posições”, declarou Maia.
O deputado adiantou que questões como a definição de quais são as carreiras típicas, a flexibilização de critérios da estabilidade e a avaliação de desempenho no setor público constarão no documento.
Os deputados Rogério Correia (PT/MG), Paulo Ramos (PDT/RJ) e Alice Portugal (PCdoB/BA) solicitaram ao relator mais tempo para o debate, sem sucesso. No entanto, um novo encontro entre a Frente Parlamentar e o relator deverá ser realizado ainda antes da entrega final do relatório. As audiências públicas da Comissão Especial estão agendadas até o dia 25 de agosto.
A Fenajufe, presente na reunião, defendeu a ampliação do debate com a sociedade sobre os efeitos da reforma administrativa. Defendeu também que fosse realizada outra discussão entre Maia e a Frente, para aprofundar o tema da estabilidade no serviço público.
“São pontos que a gente precisa debater mais. A gente precisa ouvir o conjunto dos servidores públicos. Não pode ser só um setor para definir uma questão na qual a gente tem divergência”, argumentou Roberto Policarpo, coordenador da Fenajufe.
O Sisejufe e entidades parceiras intensificam as ações contra a PEC. No próximo dia 18 de agosto está marcada uma grande mobilização nacional contra a Reforma Administrativa.
