A assessoria parlamentar do Sisejufe apresentou, nesta segunda-feira (14/6), a edição #50 do Olhar Político. O documento traz um panorama da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, no contexto de aprovação da admissibilidade pela CCJC, bem como as próximas etapas de tramitação da proposta, com detalhes sobre a Comissão Especial que debaterá o mérito do texto apresentado pelo Executivo. Além disso, o estudo traça um resumo dos próximos passos da Reforma Tributária. Aborda, ainda, os impactos de uma eventual Terceira onda da Covid-19, em paralelo à repercussão da CPI da Pandemia no Senado Federal. O texto resume a chamada “Lei Bruno Covas” e analisa uma eventual prorrogação do Auxílio Emergencial. Por fim, o “Olhar Político” atualiza a tramitação das principais propostas em andamento no ano de 2021. Leia o documento neste link.
Mapa da Comissão Especial da PEC 32
A assessoria parlamentar também elaborou o mapa da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), instalada na última quarta-feira (9/6). O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente da comissão com 17 votos favoráveis e dois votos em branco; o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator. O colegiado será formado por 47 titulares e 47 suplentes.
No levantamento, constam os aspectos gerais do colegiado, breve classificação das habilidades dos membros, relação dos indicados e aspectos estatísticos com distribuição dos membros por bancadas partidárias, região do País e unidades da federação, além da tendência de voto e suas relações com o governo.
O documento apresenta um perfil sintético dos membros titulares e suplentes da comissão, os respectivos posicionamentos em relação PEC 32 e a sua base eleitoral.
Além disso, o mapa indica o posicionamento dos parlamentares em relação às propostas de emenda à Constituição que impactaram diretamente o serviço público, como a reforma da Previdência e a PEC Emergencial.
A comissão especial se reunirá nesta quarta-feira (16/6), às 14h30, para a apresentação do plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes. Acesse aqui o Mapa da Comissão Especial da PEC 32.
