Na pauta, greve que se inicia amanhã, dia 20 de agosto; a situação do prédio da Justiça Federal na avenida Venezuela, Centro do Rio; o adoecimento de servidores em função da insegurança do referido prédio; e a questão do Assédio Moral
Os diretores Valter Nogueira, Edson Mouta, Soraia Marca, Ronaldo da Virgens e Lucena Pacheco reuniram-se na tarde dessa terça-feira, 19, a pedido do Sisejufe, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Sérgio Schwaitzer. Na pauta, os seguintes assuntos: a greve que se inicia amanhã, dia 20 de agosto; a situação do prédio da Justiça Federal na avenida Venezuela, Centro do Rio; o adoecimento de servidores em função da insegurança do referido prédio; e a questão do Assédio Moral.
Os diretores informaram de início, que foram cumpridos todos os procedimentos e protocolos referentes à deflagração da greve da categoria que tem início no dia 20 de agosto, bem como foi explicitado o porquê do movimento paredista. Da mesma maneira, a direção do Sisejufe buscou conhecer o posicionamento da administração do TRF2 quanto á essa questão.
A direção do Sisejufe expôs os motivos da greve, apontando que a categoria, em nível local e nacional, vem, desde 2010, no enfrentamento com o governo federal buscando a recomposição salarial, avaliando que o momento é derradeiro, tendo em vista que o orçamento do Judiciário Federal tem prazo até 31 de agosto para que seja entregue. Sendo assim, o movimento vem pressionando a estrutura de comando do Judiciário a entregá-lo dentro do prazo, da mesma forma que vem fazendo gestões junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para que não transija nas prerrogativas do Poder Judiciário quanto ao seu orçamento, que é seu e não cabe ao governo fazer-lhe cortes. Informaram, os dirigentes, que a greve não é contra a administração do TRF2, é contra o governo e a sua postura intransigente de não negociar e de conter correções salariais. Os diretores solicitaram ao presidente Sérgio Schwaitzer a sensibilidade de não adotar nenhuma medida que venha em prejuízo ao movimento e aos servidores, na medida em que não se trata de greve contra a sua administração.
Sérgio Schwaitzer afirma compreender a situação dos servidores e que por parte de sua administração não haverá qualquer tipo de retaliação aos grevistas, sendo, porém, exigida a compensação do trabalho nos termos da Resolução Nº T2-RSP-2012/00119, de 27/12/2012 do próprio TRF2, com base na Resolução Nº 188, de 10/02/2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Foi também solicitado pelo desembargador que seja respeitado o direito daqueles que não queiram fazer greve.
Problemas no prédio da JF na avenida Venezuela
Quanto a questão dos problemas no prédio da Justiça Federal na avenida Venezuela, o presidente informou que fez contato com diversas outras instituições vizinhas ao prédio, instaladas na avenida Venezuela, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e destacou que todos relataram situações semelhantes de tremores, rachaduras e incômodos variados, porém, em todos os casos, não existem riscos estruturais em nenhuma das edificações. O desembargador também esclareceu que conversou com diversos engenheiros e todos foram unânimes em afirmar que não há riscos mais sérios á estrutura do prédio que, por acaso, requeiram alguma intervenção que venha a interditar o edifício.
Esclareceu, também, o presidente do TRF2, que foi desaconselhado a instalar sirenes que avisem antecipadamente a ocorrência de explosões nas obras do túnel da Via Binário, devido aos que não trabalham no prédio – usuários, jurisdicionados e outros – e que poderiam ficar assustados com a eventualidade de um alarme que não o entenderiam, causando maiores transtornos, pânico e risco de acidentes.
Sérgio Schwaitzer anunciou, ainda, que solicitou ao consórcio de empresas do Porto Maravilha que analisasse a possibilidade de concentrar as explosões até o horário das 12 horas, porém, até o momento não obteve nenhuma resposta. Disse que está acompanhando de perto a situação e que qualquer mudança o levará a reavaliar a sua postura que, no momento, considera razoável o desconforto como em qualquer obra dessa magnitude. No momento, não havendo a identificação de riscos iminentes à integridade dos servidores, poderá reavaliar tal posicionamento na medida em que surgirem fatos novos.
Valter Nogueira chamou a atenção para o aumento do atendimento no Serviço Médico de servidores que relatam alguma forma de estresse em função do sentimento de insegurança pelo qual passam os trabalhadores da JF na avenida Venezuela.
Pesquisa de Saúde e Assédio Moral
O diretor-presidente do Sisejufe também chamou atenção para o adoecimento dos servidores identificado na Pesquisa de Saúde realizada pelo Sisejufe e que demonstrou um elevado número de trabalhadores em tratamento psiquiátrico; que fazem uso de ansiolíticos e que manifestam uma série de patologias de ordem psíquicas, razão pela qual indagou ao presidente do TRF2 acerca de procedimentos ou acompanhamentos da saúde dos servidores na esfera de seu tribunal e da Justiça Federal como um todo. Sérgio Schwaitzer informou que a administração vem acompanhando tais eventos e que existe a preocupação, de sua parte, preventivamente, com a saúde dos servidores. De qualquer maneira essa é uma discussão que será continuada oportunamente.
Da mesma maneira, Valter apontou a questão do Assédio Moral, fenômeno que vem aumentando no âmbito do Poder Judiciário, mas que, também, tal assunto, será tratado e aprofundado em próximas reuniões.
Imprensa Sisejufe
