Seção Judiciária já depositou os valores e TRF efetuará a devolução ainda nesta semana
A direção do Sisejufe cumpre seu compromisso anual de devolver o imposto sindical para os servidores sindicalizados das justiças federais no Rio de Janeiro. “Somos historicamente contrários a esse imposto. Por isso, enquanto ele for descontado, vamos devolvê-lo aos servidores sindicalizados”, afirma o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves. No dia 3 de maio, o sindicato depositou na conta da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) o valor de R$ 402.710,83 correspondente a 60% do imposto destinado ao sindicato. No caso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a devolução foi de R$ 158.711,39. A Seção Judiciária já depositou os valores para os servidores nesta terça-feira (9/5) e o TRF2 efetuará o pagamento ainda esta semana. O montante devolvido aos servidores sindicalizados neste ano é de R$ 561.422,22.
Entenda
Em 2011, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) derrubou a liminar que o Sisejufe obtivera contra cobrança do Imposto Sindical. Desse modo, o sindicato tem que se habilitar para receber a parte que lhe cabe do imposto (60% do que é arrecadado), para evitar que a CSPB fique com os recursos que seriam destinados ao Sisejufe. O sindicato recolhe sua parcela do imposto apenas para garantir que ele será devolvido aos filiados.