Ministro do Supremo Tribunal Federal era relator da Operação Lava-Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira (19/1) na queda de um avião no mar próximo a Paraty, na Ilha Rasa, Costa Verde do Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em publicação nas redes sociais.
“Caros amigos acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu. Obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco.
Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Ele havia interrompido as férias nos últimos dias para analisar os acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht. Teori era o responsável por todos os processos da operação que chegam ao STF, envolvendo políticos e diretores das empresas investigadas.
Indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.
Pela tradição da corte, o corpo do ministro Teori Zavascki deverá ser velado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de cerimônia costuma acontecer no salão branco da corte. A última vez que isso aconteceu foi em setembro de 2009, quando morreu de câncer o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A família do ministro também tem a opção de realizar cerimônia tradicional, fora do tribunal.
Regimento prevê que relator da Lava Jato será ministro nomeado por Temer
A ser nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que assumir a vaga de Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião nesta sexta-feira (19), será o relator dos processos da Lava Jato na mais alta corte do país.
É o que prevê o regimento interno do STF, em seu artigo 38, inciso IV, que fala que o relator é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia e morte pelo ministro a ser nomeado para a vaga”.
“Na prática, quem Temer nomear para o lugar do ministro Teori será o novo relator da Lava Jato. O regimento é bem claro quanto a isso”, afirma o advogado e professor de Direito Penal, Leonardo Pantaleão.
Esse também é o entendimento do professor Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Marcelo Figueiredo. “Esta é a regra que consta no regime interno do STF. O novo ministro é o novo relator dos processos que estavam sob a guarda de Teori.”
Filho de Teori relatou ameaças
O filho de Teori postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo.
“É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar…! Fica o recado!”, escreveu Francisco em seu Facebook.
Com informações de O Globo, Extra, Uol Notícias e Rede Brasil Atual
