Em mais uma semana de intensas articulações, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, atuou – juntamente com a coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber, o presidente do Sindiquinze Zé Aristéia e o assessor parlamentar Alexandre Marques – em reuniões com o governo, Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes da Câmara para viabilizar a votação e aprovação do PL 2648 diretamente no plenário.
Valter Nogueira conversa com líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães
Em conversa com o líder do governo José Guimarães (PT-CE) e assessores da liderança, os dirigentes sindicais tiveram a confirmação – apesar da resistência do presidente da Câmara Eduardo Cunha em não votar nenhum projeto de lei de reajuste salarial – de que o projeto será votado na próxima semana. O pedido de inclusão na pauta partiu do líder Guimarães, em reunião no Colégio de Líderes. Ele argumentou que o projeto era consenso e foi negociado em alternativa ao Veto 26, mantido pelo Congresso Nacional. Os demais líderes concordaram com a necessidade de votar a matéria com urgência, já que se comprometeram tanto com o STF quanto com as lideranças sindicais. A assessoria informou também que o projeto deverá ser publicado nesta sexta-feira (1/4) na pauta de votações da próxima semana. O requerimento de urgência número 2974/2015, apresentado pelo líder do governo, também será votado juntamente com o PL 2648, o que levará a proposta a ser apreciada diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por todas as comissões.
Secretaria de Governo confirma apoio à votação na próxima semana
Na tarde de terça-feira (29/3), os dirigentes estiveram reunidos com o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Renato Simões, para reforçar o apoio a fim de agilizar a aprovação e votação imediata do PL 2648.
O secretário Renato Simões abriu a reunião informando que o projeto foi incluído como prioridade pelo governo para votação na próxima semana. Segundo Renato, é interesse do Executivo votar logo essa matéria, que é consenso. Ele acredita que não havendo nada que atrapalhe as votações na Câmara, o projeto será votado sem problemas.
“Ressaltamos que é de extrema importância que o governo sinalize para as lideranças da base a sua concordância e o seu aval para a votação do PL 2648”, disse o presidente do Sisejufe.
Secretaria de Reforma do Judiciário se compromete a agilizar sanção
Em reunião com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, na tarde desta quarta-feira (30/3), os dirigentes sindicais solicitaram apoio para o acompanhamento da tramitação e aprovação do projeto tanto na Câmara quanto no Senado e também a agilização dos trâmites para sanção que ocorrem na Casa Civil. Valter ressaltou a necessidade da aprovação e sanção acontecerem ainda no mês de abril para garantir o pagamento da folha salarial deste mês.
O secretário se comprometeu através da assessoria de assuntos legislativos do Ministério a acompanhar todo este processo e assim que o projeto for aprovado no Senado, agilizar o trâmite na Casa Civil para que a sanção ocorra o mais rápido possível.
Diretor-geral do STF intensifica articulações para aprovar reajuste na próxima semana
Valter Nogueira, presidente do Sisejufe e Zé Aristeia, presidente do Sindiquinze, em reunião com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira
Na noite de terça-feira, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, recebeu o presidente do Sisejufe Valter Nogueira e o presidente do Sindiquinze, José Aristeia. Foi informado que ele e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Schimidt, continuam trabalhando para que os líderes partidários garantam a aprovação do PL 2648 na próxima semana. Informou ainda que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, conversou com várias lideranças partidárias e solicitou empenho para aprovação rápida do reajuste. Segundo Amarildo, o fato da Câmara estar tendo sessões diárias com votações é extremamente positivo para a aprovação do projeto.
PL com melhorias foi apresentado no início de março
A proposta de acordo com melhorias ao PL 2648 foi formalmente referendada pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Todos os pontos negociados e a fórmula de cálculo para aproveitamento dos recursos previstos na LOA 2016 foram aceitos, o que garante o uso integral dos valores para o rejuste.
O acordo não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, somando 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela totalizando 41,47%, em janeiro de 2019.
