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25 de novembro: enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta de todas e todos

25 de novembro: enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta de todas e todos, SISEJUFE

Apesar de muita luta, a violência contra a mulher é uma realidade rotineira, cruel, que traz medo, deixa marcas e muitas vítimas. Um caso recente ocorrido em uma pequena cidade de Minas Gerais viralizou nas redes sociais e acabou ganhando as páginas dos jornais esta semana. Foi uma tentativa de estupro ocorrida no dia 11 de novembro, quando um homem obrigou a lojista Fernanda Aparecida Silva a entrar no provador de roupa. Após ela se debater e gritar, o homem desistiu de consumar o estupro. De acordo com a vítima, ele saiu andando calmamente e ainda a chamou de louca. A Polícia investiga o caso. O algoz de Fernanda é suspeito de ter atacado uma adolescente de 17 anos da mesma forma, dois dias antes. A menina também será ouvida por policiais.

O dia 25 de novembro marca a mobilização para que a luta pela não-violência seja permanente, evitando novas vítimas. A data é um alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas.

A coordenadora do Departamento de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo, afirma que o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher é uma data muito importante para registrar as lutas e uma forma de tentar ampliá-las. “Mulheres sofrem violência ao darem à luz, assédios no trabalho, violência institucional, moral, psicológica, física e até mesmo pelo simples fato de ser mulher; os índices de estupros são alarmantes, os feminicídios crescem a cada dia, além de outras violações de direitos. Entretanto, mulheres do mundo inteiro lutam pelas suas conquistas: serviços de assistência às vítimas de violência, por creches, direito de amamentação, salários justos, direito à igualdade, entre outras iniciativas por mais equidade”, ressalta.

21 dias de ativismo

A data faz parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Inicialmente, as atividades eram realizadas em 16 Dias, a partir do dia 25 de novembro, até 10 de dezembro, quando se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, no entanto, o período passou a incluir o Dia da Consciência Negra, tendo início no dia 20.

A ONU Mulheres começa nesta quinta-feira (25/11) uma campanha internacional contra a violência de gênero com um olhar sobre a pandemia de Covid-19. Nos últimos dois anos, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Relatório da ONU Mulheres mostra que duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% denunciaram as agressões. No Brasil, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam mais de 100 mil casos de violência contra mulher desde o início da pandemia.

Atualmente, 125 países possuem leis específicas de proteção à mulher, sendo que a legislação brasileira (Lei Maria da Penha) é considerada uma das três mais avançadas do mundo. Apesar do avanço legislativo, o Brasil é o quinto país com o maior número de homicídios de mulheres. “É importante fortalecer cada vez mais as redes de apoio a essas mulheres, para que se sintam encorajadas a romper com a situação de violência, denunciar seus agressores e ter onde buscar acolhimento”, aponta Anny.   

Conheça a origem da data

A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.

No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, a data do assassinato das irmãs foi proposta para ser o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas incluiu a data em seu calendário.

Onde buscar ajuda Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo Disque 180, nas Deams (delegacias especiais de atendimento às mulheres), na Defensoria Pública e junto ao Ministério Público. Onde não houver delegacias especializadas, a denúncia pode ser feita na delegacia local.

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