22/05/13 Vitória dos servidores do CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, dia 21/5, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo nº 423/2013-52, que “requer que seja dada nova interpretação à Lei n° […]
22/05/13 CUT-RJ e Sindicato dos Bancários promovem seminário sobre Terceirização A Secretaria de Relações de Trabalho da CUT-RJ e o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (Seeb-Rio) realizam, na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, um seminário sobre Terceirização de […]
22/05/13 TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário, mas, após empate, ministro Arnaldo Esteves Lima pede vista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 17 de maio, retomou a discussão sobre a possibilidade ou não dos servidores públicos da Justiça Federal […]
21/05/13 CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), uma proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). […]
20/05/13 Primeiro Seminário Unificado de Imprensa Sindical acontece em Florianópolis em 4 e 5 de julho Um dos objetivos do evento é debater a imprensa sindical e apontar perspectivas para fortalecer este importante instrumento de disputa de hegemonia. O evento é pioneiro em Santa Catarina na unidade de sindicatos para debater o tema. O Sisejufe vai participar do seminário.
16/05/13 Comunidade do Horto pede apoio A comunidade do Horto pede apoio para uma ação objetiva com o intuito expresso de evitar uma “verdadeira catástrofe social que está ocorrendo, agora, na comunidade do Horto Florestal”, no […]
16/05/13 Governo de Minas cria força policial para proteger juízes A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de julho do ano passado, autoriza os tribunais a adotarem medidas, como o controle de acesso e identificação de visitantes nos prédios da Justiça, especialmente as varas criminais. Permite ainda a instalação de câmeras de vigilância e de aparelhos detectores de metais. A proposta pretende ampliar segurança pessoal de juízes ameaçados.
15/05/13 Vitória dos Auxiliares Judiciários TRT da 4ª Região reenquadra os antigos AOSD com base no Art. 3º da Lei 12.774/12. Noventa e quatro servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD) […]
15/05/13 Trabalhadores urbanos e rurais contra concessão do petróleo Com o leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciado e terminado no dia 14 de maio, da concessão para empresas petrolíferas do direito de […]
15/05/13 Campanha pede anulação da Reforma da Previdência O dia 31 de maio está indicado como data limite para a coleta dos abaixo-assinados, que são parte da mobilização em favor da campanha nacional pela anulação dessa reforma.
10/05/13 Sancionada lei que muda tempo de contribuição para Previdência da pessoa com deficiência O Poder Executivo terá o prazo de seis meses para regulamentar os detalhes e fazer os ajustes necessários para que a lei seja aplicada.