24/04/17 IRPF 2016: comprovantes de gastos com saúde já estão disponíveis O demonstrativo de pagamento do ano 2016 do plano de saúde da Unimed-Rio, para fins de Declaração de Imposto de Renda, já está disponível no site da Qualicorp. É preciso […]
24/04/17 Sisejufe esclarece sobre os riscos da lei que permite a terceirização no serviço público Com a publicação da Lei 13.429, de 2017, a ameaça contra trabalhadores privados e públicos se concretizou, permitindo-se “contratos temporários” de até 270 dias, voltados também para a execução indireta […]
20/04/17 Sisejufe consegue ampliação do prazo para rezoneamento na capital do Rio de Janeiro A diretora do Sisejufe Fernanda Lauria e o servidor Lucas Ferreira Costa, da 90ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, estiveram reunidos com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício […]
20/04/17 INFORME JURÍDICO: Ação do IR sobre auxílio-creche tem prazo para entrega de documentos prorrogada A Assessoria Jurídica informa para os servidores que ainda não entregaram a documentação para a execução da decisão obtida pelo Sisejufe na ação coletiva nº 0039712-36.2008.4.01.3400 (devolução do imposto de […]
20/04/17 Câmara aprova urgência na votação da reforma trabalhista; oposição denuncia “golpe” Aprovação ocorre cerca de 24 horas após deputados terem rejeitado requerimento idêntico. Manobra para acelerar votação da reforma trabalhista é antidemocrática, diz advogada.
19/04/17 Assessoria Jurídica esclarece sobre incorporação de Quintos Considerando as diversas consultas recebidas pelo Sisejufe acerca do andamento do RE 638.115, no qual se discute a incorporação de quintos até 2001 (MP 2.225-45/2001), a Assessoria Jurídica do […]
19/04/17 Plataforma pressiona parlamentares a votarem contra a Reforma da Previdência Objetivo é que as pessoas enviem e-mails, com apenas um clique, para todos os deputados |
18/04/17 Representantes da Justiça do Trabalho criticam proposta de Reforma Trabalhista Representantes de magistrados da Justiça do Trabalho criticaram pontos previstos na reforma trabalhista (PL 6787/16), durante audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço […]
18/04/17 Relatório da PEC 287 mantém mudanças na aposentadoria para servidor público Versão resumida do relatório do deputado Arthur Maia (PPS/BA) sobre a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, foi divulgado nesta terça-feira (18/04). O documento manteve as propostas originais […]
17/04/17 Rumo à Greve Geral Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União de todo o país estiveram reunidos em Brasília nesse sábado (8/4) e aprovaram a adesão da categoria à Greve Geral que […]
17/04/17 Ministério do Trabalho revoga contribuição sindical de servidores públicos O governo federal revogou a obrigação de servidores públicos pagarem a contribuição sindical. A mudança foi definida pela Portaria Normativa 3/2017, do Ministério do Trabalho e Emprego, que anulou a […]
12/04/17 Sisejufe discute rezoneamento em reuniões no TSE e com a presidente do TRE Desembargadora Jacqueline Montenegro ouvirá servidores, mas cumprirá decisão do TSE. “Penso que o Sindicato está cumprindo seu papel e se conseguir um prazo maior, ótimo, vou esperar que dê tudo […]