30/01/17 Estudo do Dieese aponta que PEC 287 coloca em risco estrutura da Previdência pública A Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo ao Congresso Nacional no início de dezembro de 2016, altera diversas regras referentes aos benefícios da Previdência e […]
30/01/17 STJ divulga 19 teses sobre remuneração de servidores públicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 19 teses definidas sobre remuneração de servidores públicos. Entre, decidiu que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação […]
30/01/17 Conjr: Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais que estão em vigor, para milhares de servidores públicos, pela Reforma da Previdência […]
30/01/17 Presidente do STF homologa delações da Odebrecht e mantém sigilo Material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República
27/01/17 ROMBO?: Governo Temer distorce cálculo para alegar déficit da Previdência, aponta economista Segundo pesquisadora, balanço da Seguridade Social como um todo é positivo e desmente números divulgados dia 26/1 para justificar reforma São Paulo – O governo federal divulgou ontem (26/1) […]
27/01/17 Reunião Ampliada da Fenajufe tem data alterada para 19 de fevereiro Seguindo o que foi determinado pela Ampliadinha realizada no sábado (21/1), a Fenajufe alterou para 19 de fevereiro (domingo) a data da Reunião Ampliada. O motivo é um seminário sobre […]
26/01/17 Coordenador-geral da Fenajufe estará na reunião do Cotec nesta quinta-feira Nesta quinta-feira (26/1), o Cotec-RJ realiza sua primeira reunião do ano com a presença do coordenador-geral da Fenajufe, José Aristeia. O encontro será na sede do Sisejufe, a partir das […]
25/01/17 Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa A utilização de cosméticos da empregadora pela trabalhadora doméstica não deve ser encarada como ato capaz de atrair a aplicação mais severa admitida no contrato de trabalho. O entendimento é […]
25/01/17 Diretoria percorre interior para entregar calendário 2017 e debater a proposta de Reforma da Previdência O Sisejufe já começa o ano trabalhando junto à categoria. Numa conjuntura em que a retirada de direitos e, em especial, a Reforma da Previdência estão na pauta, a diretoria […]
25/01/17 Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643 contra dispositivos da […]
25/01/17 Abraço simbólico protege prédio da Previdência contra reforma proposta pelo governo Temer Ato reuniu entidades representativas de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos O 24 de janeiro marca o Dia do Aposentado em todo o território brasileiro e deveria ser um […]
24/01/17 Servidores do Judiciário de todo o país debatem estratégias contra a Reforma da Previdência Confira o calendário de atividades Com a presença de 23 sindicatos da base de filiados, a Fenajufe realizou no sábado (21/1), reunião da Diretoria Executiva para tratar das ações contra […]