O reajuste do plano de saúde de 8 milhões de pessoas é calculado com base em uma metodologia falha, afirmam documentos técnicos do Ministério da Fazenda. Por lei, a pasta […]

Já está disponível uma Nota Técnica produzida pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) com informações sobre a Funpresp-JUD e orientações quanto a possibilidade de migração do Regime Geral de Previdência Social […]

Em matéria previdenciária, não há direito adquirido a regime jurídico. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a reclamação na qual a União […]

De acordo com Associação dos Juízes Federais, pente-fino feito pelo órgão causou excesso de ações entre 2017 e 2018

O Princípio do Amor nas Constelações Familiares: contribuições ao Direito Sistêmico é o tema do evento que acontece em setembro deste ano O Sisejufe recebe, de 14 a 16 de […]

O sindicato obteve decisão liminar que determinou a aplicação do índice de 10%,reajuste igual ao fixado pela ANS para os planos individuais até a decisão final da ação Antes da […]

A peça “Professor Rococó – Brasil Colonial” – estará em cartaz no Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas no dias 18, 19, 25 e 26 de julho, sempre às 19h. […]

Autora da proposta, deputada alega que foi um meio encontrado de proteger direitos adquiridos dos servidores municipais, estaduais e da União

Mesmo com a liberação dos aumentos salariais pelo Congresso Nacional, presidente da Câmara afirma que emenda constitucional não abre espaço para a medida

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 não proíbe mais o governo federal de conceder reajuste para o funcionalismo público no ano que vem. Na madrugada desta quinta-feira (12/7), o […]