18/10/17 QUINTOS – Mais uma tentativa de Gilmar Mendes golpear os servidores Os Quintos foram pautados para a sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação nos chegou ontem a noite, dia 17/10. Em nova tentativa de impor mais um […]
16/10/17 CATEGORIA – Encontro Nacional de Técnicos Judiciários – INSCRIÇÕES ESGOTADAS INSCRIÇÕES ESGOTADAS
16/10/17 PLS 116/2017 – Projeto sobre demissão de servidor estável já tem relator na CAS do Senado Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o PLS 116/17, que regulamenta o Artigo 41, § 1º, III, da Constituição, para dispor sobre a perda do cargo […]
16/10/17 NEGOCIAÇÃO COLETIVA – Recurso apresentado pode dificultar sanção do PL 3831 e prejudicar servidores Na última quarta-feira (11/10), deputados apresentaram recurso contra a apreciação conclusiva do PL 3.831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública Direta, nas autarquias e nas […]
16/10/17 DEU NA IMPRENSA – Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso Governo aguarda votação de denúncia contra Temer. Uma das propostas eleva alíquota previdenciária Por Paloma Savedra – O Dia Rio – O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve […]
13/10/17 Juízes do Trabalho não se amotinarão Mas “não podem e não devem aplicar leis que sejam inconstitucionais ou que violem os princípios fundamentais inseridos na Constituição” Por José Nascimento Araújo Neto* Alguns órgãos da imprensa vêm […]
13/10/17 Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes A terceirização não pode ser aplicada nas Administrações Públicas Direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário […]
11/10/17 Oficiais de Justiça sofrem com a violência no cumprimento da função Ato conjunto foi realizado em frente ao Fórum Central Sequestros, armas na cabeça, ameaças de morte: situações como essa têm entrado para o cotidiano dos oficiais de justiça no Rio […]
11/10/17 Sobre o pautamento dos Quintos no STF A Fenajufe expõe, em seu site, matéria acerca do pautamento dos Quintos no Supremo Tribunal Federal (STF) não serão julgados na sessão do dia 11/10/2017, hoje. Segundo informações do Gabinete […]
10/10/17 Sisejufe vai ao CNJ contra Ato que restringe redução da jornada especial no TRT1 Tribunal tem contrariado as recomendações médicas que reduzem o expediente de servidores que têm dependentes com deficiência O Sisejufe, em favor do direito dos servidores com filhos, cônjuges ou dependentes […]
09/10/17 Deu na Imprensa: Entidades farão ofensiva contra demissão de servidor Integrantes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe) foram à CCJ do Senado e entregaram aos senadores nota técnica que apontava falhas no projeto.