22/04/20 Revogação e reedição da medida provisória 905: oportunismo, fraude à constituição e usurpação de poder Por Antônio Augusto de Queiroz (*) e Luiz Alberto dos Santos (**) A revogação da Medida Provisória (MPV) 905 pela MPV 955, editada em 20 de abril de 2020 – […]
13/04/20 Os desafios do pós-coronavírus Este texto trata da crise do coronavírus e suas consequências, analisando, de um lado, os desafios imediatos de ordem sanitária, de saúde pública e de salvação de vidas, e, de outro, das consequências decorrentes dessa pandemia, que poderá ter efeitos devastadores sobre o País, nas dimensões econômicas e sociais
13/04/20 Melhores e piores no combata à Covid-19 Quais medicamentos foram usados no tratamento da Codiv-19 nos países de melhor desempenho?
06/04/20 Nada disso é ‘normal’: como a Covid-19 escancara velhas anomalias do Brasil Diante da pandemia de Covid-19, entretanto, escancarou-se que nada disso deveria ser considerado natural, inevitável ou até aceitável.
27/03/20 A incoerente propaganda do governo, que pede o “retorno da normalidade” Por Lucas Costa* A coerência que devemos cobrar das autoridades e dos que deveriam efetivamente liderar a nação é aquela que reconhece e respeita as orientações baseadas em análises científicas […]
02/03/20 A quem interessa o fim dos serviços públicos? A queda do serviço público não vai beneficiar em nada a população
19/02/20 O que é regra de ouro, afinal? Objetivo é evitar endividamento para financiar despesa corrente destinada ao consumo ou pagamento de benefício
10/10/19 O réu e a vítima A privatização da Justiça do Trabalho está em curso e com ela o fim do que resta de direitos trabalhistas no Brasil
04/07/19 A resolução do CNJ 219/16 e o fim da Justiça do Trabalho A Resolução CNJ 219/16 divulgada como de Prioridade para o Primeiro grau, na verdade, significa a extinção lenta gradual e segura da Justiça do Trabalho. Seguindo a série, neste artigo, os números (estão nos sites dos Tribunais) revelam a ação da Resolução CNJ 219/16.
11/06/19 Adotante homoafetivo tem direito à licença paternidade de 180 dias A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o município conceda a um servidor licença paternidade por adoção de 180 dias, mesmo prazo que a licença maternidade.
07/06/19 Benefício do FunprespJud sem a contribuição da União? João Victor Albuquerque* A PEC 06/2019, que pretende instituir a Reforma da Previdência, propõe a instituição de um novo regime previdenciário, baseado no Sistema de Capitalização Individual, na modalidade de […]
06/05/19 Crônica de Manaus e o outro Jair. A Previdência segundo Jair Soares Jair Soares foi governador do Rio Grande do Sul e ministro da Previdência. Ele é do Progressista. O PP é considerado de direita. Paulo Paim é senador. Ele é do Partido dos Trabalhadores. O PT é visto como de esquerda. Jair e Paim estiveram, segunda-feira, no Esfera Pública, na Rádio Guaíba, conversando comigo e Taline Oppitz.