Amauri Pinheiro – Representante de Base do SISEJUFE*
O PIB cresce, mas a riqueza é muito mal distribuída. Em 2017, a despesa total do TRT RJ era de 0,0302484% do PIB. Em 2023, foi de 0,0200770% do PIB. Em 2023, o TRT RJ, consumiu R$ 2.188.390.761,00 para seu funcionamento, no mesmo período R$ 23.029.005.452,00 foi consumido pela Justiça do Trabalho no País inteiro. Em 06/2023, o vice-presidente, Gerado Alckmin, declarou que cada 1% na taxa Selic custa R$ 38.000.000.000,00 ao País.
Fonte: https://sisejufe.org.br/wp-content/uploads/2024/08/cortar-na-carne-ou-cortar-nos-juros-cortar-na-carne-ou-cortar-nos-juros.png
Portanto, conclui-se que uma redução de 0,6% na SELIC cobriria com folga toda “despesa” anual com a Justiça do Trabalho do País; enquanto 0,05%, cobriria a do TRT RJ.
No período a União obteve grande redução de “despesas”
Atualizadas pelo IPCA, as folhas de pagamento dos meses de agosto do TRT RJ demonstram uma redução real de uns 30% (de 124 para 95 milhões) na “despesa” com os servidores ativos. E, com aposentados e pensionistas, de 28%,. Enquanto uns se beneficiam com a maior taxa real de juros do mundo (perde só para a Rússia, que está em guerra), outros pagam a conta, entre eles os que trabalham e precisam da Justiça do Trabalho.
A manutenção da taxa Selic não prejudica apenas a atividade econômica, na medida em que inibe investimento, dificulta o comércio, prejudica a indústria e o setor do agro. Mas ela também tem outro impacto que é do ponto de vista fiscal
GERALDO ALCKMIN
Presidente da República em exercício
Além do arrocho salarial, temos significativa redução no quantitativo de servidores em especial pela proibição de se prover os cargos vagos por aposentadorias, contribuindo para que a União possa pagar a maior taxa de juros do mundo. Em 2016, tinha-se 3958 servidores ativos no TRT RJ, sendo 2562 técnicos e 1396 analistas. Em 2024, temos apenas 3706 ativos, sendo 2295 técnicos e 1411 analistas. Em 2016, aposentados e pensionistas eram 2076 (52% dos ativos); hoje são 2502 (68% dos ativos) na folha de pagamento do TRT RJ.
A redução de pessoal traz stress, assédio, adoecimento e desunião.
Premidos e premiados por atingir as metas impostas pelo CSJT os magistrados também em número reduzido (330 em 2017 para 278 em 2023, 16% a
menos), disputam trabalhadores à tapa, forçando a administração a querer transferir servidores de um local para outro, querendo cobrir um pé, descobre o outro a cada sazonalidade.
Iludiram-se os que pregaram que as reformas trabalhistas e a informatização iriam reduzir a carga de trabalho na Justiça do Trabalho. Procedimentos mais complexos substituíram os mais simples.
É fato que por breve período houve uma queda no quantitativo de processos tramitando na Justiça do Trabalho. Mas este fato já está superado. O Relatório Justiça em Números do CNJ prova que a carga de trabalho de servidores e magistrados nunca foi tão alta. Resta agora às entidades e cidadãos que precisam de uma Justiça do Trabalho célere e eficiente, lutar para que se possa voltar a prover os cargos vagos por aposentadoria. E enquanto cidadãos, fazer coro aos que se opõem à elevada taxa Selic que visa levar o País à recessão, o povo ao desemprego e consequentemente um aumento mais significativo de processos nas Justiça do Trabalho.
* Amauri Pinheiro – Representante de Base do SISEJUFE
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