O encerramento do segundo dia de plenária foi com o painel sobre Opressões (PCD, LGBTQIA+, Gênero, Raça) e assédio moral. Participaram Ricardo Soares, coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe; Mara Weber, ex-diretora do Sintrajufe RS; Maria Madalena Nunes, do Sintrajufe/PI; Rosana Fernandes, do Solidarity Center; e Gab Van, consultor de Diversidade, Equidade e Inclusão.
Os convidados falaram de questões como a invisibilização dos pretos e pretas, do preconceito que enfrentam as pessoas LGBTQIA+ e das dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Cada um, com sua visão, mostrou a importância de trazer essa pauta para dentro do Judiciário e discuti-la com profundidade. Ainda que não tenha apelo remuneratório, são temas de extrema relevância que exigem atenção, respeito e vontade política para implementar ações.
Desafios para superar a invisibilidade
O diretor do Sisejufe Ricardo Soares, que tem deficiência visual, esclareceu erros que as pessoas cometem, de uma forma geral, por desconhecer a realidade da população com deficiência. Ricardo lembrou como era a realidade da pessoa com deficiência no passado, até chegar aos dias de hoje, mais especificamente no contexto do Judiciário.
“No passado, as pessoas com deficiência eram consideradas ‘com defeito’ e eram descartadas. Foi assim durante séculos. Depois, com algumas evoluções, chegou-se à fase da segregação. Já não descartavam a pessoa com deficiência, mas segregavam e a pessoa ainda era considerada ‘defeituosa’. Depois, chegamos na parte da integração, quando pessoa com deficiência deveria se adaptar às situações. E, finalmente, passamos da integração para a inclusão. Ela ainda não é plena, mas é um avanço importante”, explica Ricardo.
O dirigente conta que o conceito atual, de inclusão, formalizado pela ONU na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, foi seguido pelo Brasil e colocado na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O diretor do Sisejufe falou, ainda, sobre a situação do Judiciário Federal neste contexto. “No Judiciário Federal tem reserva de vagas (cotas), mas não temos recursos plenos, como computadores adequados, locais próprios para trabalho…ainda temos muito a avançar”, ressaltou.
Ricardo Soares informou que o Sisejufe tem um departamento específico para tocar as lutas do segmento. E lembrou que a Federação realizou recentemente o 1º encontro nacional das pessoas com deficiência, nesta gestão. “É louvável, mas ainda está engatinhando. É importante para mostrar como a luta é difícil”.
O sindicalista criticou a banalização do termo “PDC” e chamou a atenção para a invisibilidade do segmento das pessoas com deficiência. Ele comentou também que, em geral, as pessoas desconhecem termos, como o real significado da palavra ‘Capacitismo’.
“Já ouvi muito os comentários: nossa, ele anda melhor do que eu, fala melhor do que eu. Eu não quero ser coitado, nem super herói. Quero ser cidadão, podendo trabalhar, podendo viver em sociedade e lutando contra as barreiras”, destacou
Luta de gênero
A ex-diretora do Sintrajufe RS, Mara Weber, ressaltou as lutas das mulheres para viver e ocupar espaços de poder, num mundo patriarcal, marcado por misoginia, desigualdades em todas as esferas e muita violência de gênero.
A sindicalista lembrou o período Bolsonaro aprofundou essas desigualdades. “De viés fascista, o governo Bolsonaro destruiu todas as políticas públicas para que as mulheres pudessem avançar”, disse, apontando esperança neste novo momento com a chegada de Lula ao poder.
“Agora temos a oportunidade de colocar nossa pauta à frente, de avançar, e alguns sinais têm sido dados, como a retomada do Ministério das Mulheres. Há também as políticas contra a violência; o PL da igualdade salarial, que resolve uma parte do problema porque inclui critérios de fiscalização e de punição das empresas que não cumprirem a igualdade salarial. Mas nós também temos que avançar a partir disso para as oportunidades na equidade. Eu não estou falando de igualdade, porque não somos iguais. Eu estou falando de equidade para aquela mulher ascender no mundo do trabalho, seja no setor público, seja no setor privado”, comentou.
Sobre as lutas das mulheres do Judiciário, Mara opinou: “Nós, claro, temos que olhar para nós, nós temos uma série de problemas dentro da nossa categoria. O assédio moral, sexual… ele é predominantemente sexual e nós, mulheres, somos as vítimas preferencias. . E as mulheres negras, as não brancas, sofrem mais”, alertou.
A dirigente chamou a atenção, ainda, para a violência contra as mulheres. “A violência física acontece dentro de casa. Então, sempre, a nossa pauta primeira é a luta contra o feminicídio e contra a violência contra a mulher. Quem nos mata são os nossos companheiros que a gente divide a vida, isso é o mais trágico”.
Mara conclamou os homens para essa luta. “Os homens precisam entender que lutar contra o machismo é fundamental. A gente também tem que trabalhar essas questões e levar formações anti-machistas para homens”, acrescentou.
Invisibilidade das mulheres negras
Rosana Fernandes destacou que, na questão de gênero, a luta das mulheres negras é ainda mais dramática.
“É importante que vocês compreendam o que é a luta antifascista neste país. Vivemos em uma sociedade capitalista e o sistema capitalista constrói de diversas formas muitas opressões, que são estruturantes na nossa sociedade. Temos várias, mas as duas mais bem organizadas são o machismo e o racismo. Eles são determinantes, determinam na nossa sociedade quem é que vai ter vez , quem vai ter voz, quem serão as pessoas que terão oportunidades , quem vai ter o poder político, econômico e quem vai ser parte importante da nossa sociedade”, denunciou.
Rosana revelou, com base em dados estatísticos, que a mulher preta sofre mais preconceito, tem menores salários, ocupa cargos menos valorizados e sofre a invisibilidade na sociedade e no olhar da mídia. “A gente quer falar sobre organização sindical e ocupar cargos de poder também. A gente sabe e tem capacidade para ocupar esses espaços”, declarou.
Realidade das pessoas trans
Gab Van, consultor de Diversidade, Equidade e Inclusão, falou sobre os desafios enfrentados pelas pessoas trans no Brasil. Preto, trans homem, Gabi também apontou que a invisibilidade marca o segmento, que fica à margem das políticas públicas, sendo excluído, por exemplo, no acesso à saúde.
Gabi alertou que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e, ao mesmo tempo, é o país que mais consome pornografia trans.
“Isso é muito contraditório para nossa vivência. Eu vou citar Sueli Carneiro, quando ela fala de opressões: ‘não existe neutralidade em um mundo marcado por opressões’. É isso. Nenhuma pauta fica solta quando a gente fala de gênero, quando a gente fala de pessoa com deficiência, de sexualidade… trazendo para a minha pauta, quando a gente vai falar de pessoas trans, a gente precisa não tratar com neutralidade, senão a gente está fortalecendo e alimentando essas mortes que continuam acontecendo, mortes com requintes de crueldade”, lamentou.
Intervenção
No encerramento da mesa, as mulheres presentes à plenária fizeram uma potente intervenção com mensagens escritas em cartazes, por respeito, contra a violência, o assédio e todas as formas de opressão. Confira abaixo:
