Redução da Jornada de Trabalho
Quem sabe faz 6 horas, não espera acontecer!
á tempos que se sabe: com o progresso científico e tecnológico, que fez avançar a eficiência das máquinas, em 6 horas o ser humano pode muito bem desenvolver todas as tarefas ligadas ao seu trabalho e melhor viver sua vida no restante do tempo. Não há necessidade de se trabalhar mais do que isto. Há quem diga que, com essa jornada, o trabalho vai ficar acumulado – hoje, na maioria dos cartórios do Brasil há pilhas de processos. Há também quem diga que, com 6 horas, a Justiça vai parar. Quem pensa assim, no entanto, não considera que o servidor é humano, e não uma máquina que pode funcionar ininterruptamente. Já está cientificamente comprovado que quanto maior a jornada, menor a atenção do trabalhador no serviço. E conforme a jornada vai avançando, a fadiga e o tédio tomam conta do trabalhador e ele rende cada vez menos. Além disto, o número de intervalos para um café, ir ao banheiro ou para um simples batepapo com um colega, vão se tornando maiores – e isto não é natural. O ser humano não consegue ficar mais do que uma hora ininterruptamente numa tarefa sem que tenha sua atenção desviada. Em resumo, em 6 horas acaba se trabalhando o mesmo do que em 8.
A idéia de se reduzir a jornada de serviço é antiga. No início das lutas dos trabalhadores, a jornada era de 16, 14 horas. Foi gradativamente sendo reduzida, primeiro para 12, depois para 10, 8 horas… Nos países mais avançados já está em 7 ou 6 horas diárias. E com muitas vantagens. Aumenta a produtividade, diminui a insatisfação, diminuem os casos de doenças ocupacionais (LER/Dort), diminui o estresse e com isto uma série de doenças ligadas ao estresse como as cardiopatias. Pode-se dizer que a redução da jornada não tem contra-indicação.
Produtividade, Luta sindical e cidadania
Em 6 horas se faz a mesma quantidade de trabalho do que em 8. É uma jornada mais produtiva. Como há menos intervalos, as pessoas trabalham a mesma quantidade de tempo, com mais aproveitamento. Só que ficam menos tempo presas ao local de trabalho. Podemos tomar como exemplo o caso de uma servidora pública que é mãe e que, além de se dividir entre a repartição e os cuidados com a casa e com os filhos, ainda faz uma pós-graduação. Obviamente, vai faltar tempo para essa trabalhadora se dedicar à família e à sua qualificação. Com a redução da jornada, uma servidora, com essas características, teria mais tempo, ao menos, para dormir.
Os tribunais e a população ganhariam também, além do aumento da produtividade, servidores mais especializados e capacitados, melhores trabalhadores, com mais cultura e qualificação. Além disso, as 6 horas podem levar ao turno duplo de atendimento com mais justiça para a população. Muitas pessoas se surpreendem ao ver sindicatos de servidores do Judiciário Federal lutando para que se qualifique o atendimento ao cidadão, em ações que transcedem a luta corporativa e se filiam à causa maior da luta por um serviço público de qualidade. Mas é essa a lógica que norteia os sindicato ligados à CUT: a melhoria das condições de vida dos brasileiros vai construir uma sociedade mais justa para todos.
Perda do auxílio-alimentação e redução salarial: riscos reais ou lenda urbana?
Nenhum sindicato, cujos dirigentes se encontrem em sã consciência, mobilizaria uma luta que acarretasse perda de direitos. Não há relação jurídica entre jornada e auxílioalimentação, há somente entre jornada e horário de almoço. O auxílio-alimentação é para comprarmos alimentos, e não há nenhuma relação entre sua existência, e seu valor, com a jornada de trabalho. Por isso, o recebemos mesmo nas férias. Já uma “possível” redução de salário é mero boato. Na verdade, a redução da jornada aumenta os salários. Exemplificando: imaginemos que um servidor ganhe R$ 48 por dia. Se ele trabalha 8 horas, seu salário por hora é de R$ 6. Se ele trabalha 6 horas, seu salário é de R$ 8. Um aumento na hora trabalhada de cerca de 33%! Redução da jornada também significa, portanto, aumento de salário!
Menos doenças laborais: porque a vida é uma só
A redução da jornada também ajuda no orçamento dos tribunais. Com menos carga horária, como já dissemos, há uma redução expressiva das doenças laborais. Com isto, há menos servidores em licença, e se gasta menos com saúde e assistência médica. Além de evitar o acúmulo de trabalho que terá de ser feito pelos demais servidores de cada cartório ou vara. A jornada de 6 horas vai fazer com que os servidores tenham mais qualidade de vida. Quem quiser se especializar, em cursos de pós-graduação, por exemplo, vai se especializar. Se não quiser, vai poder dedicar mais tempo à família, descansar, ler, dançar, brincar, namorar, ir ao cinema, teatro, museu, espetáculos musicais. A jornada de 6 horas diárias é uma conquista humanista que resgata o direito de viver bem. Salário é importante, mas não pode transformar os trabalhadores em escravos modernos, bem remunerados, que não têm tempo sequer para respirar ou se deter pornecessidades de estudo para garantir empregos com salário digno, somadas à própria jornada de 8 horas, nos levaram a uma vida em que, como diz uma canção, dormimos pra trabalhar, acordamos pra trabalhar, vivemos pra trabalhar, num ciclo vicioso. As 6 horas de jornada significam um rompimento desse ciclo e nos levam a refletir sobre a nossa vida.
Não somos máquinas, homens é o que somos – disse Chaplin na primeira metade do século XX. Lutar pelas 6 horas é o papel de cada cidadã e cidadão trabalhador que queira construir um mundo mais justo para os filhos, um mundo melhor de se viver. E podemos lembrar Vinícius, em “Samba da bênção”:
“A vida é pra valer
E não se engane não, tem uma só
Duas mesmo que é bom
Ninguém vai me dizer que tem
Sem provar muito bem provado
Com certidão passada em cartório do céu
E assinado embaixo: Deus
E com firma reconhecida!
A vida não é brincadeira, amigo
A vida é arte do encontro.”
E, com licença poética, podemos completar que um bom encontro pode começar com cada servidor e servidora do Judiciário Federal procurando e se filiando ao seu sindicato. Porque, como diz nossa palavra de ordem: quem sabe faz 6 horas, não espera acontecer!
6 horas: o “ovo de Colombo” do Judiciário Federal
implantação de uma jornada de 6 horas de trabalho não beneficiaria apenas os servidores do Judiciário Federal. Ela seria positiva para a sociedade e os cidadãos como um todo. A opinião é do sociólogo Carlos Alberto Colombo, autor da pesquisa Aumento da Jornada de Trabalho, Qualidade de Vida e Produtividade na Justiça do Trabalho da 4ª Região. O trabalho serviu de base para que a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS) negociasse a volta das 6 horas para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) a partir de 2002. Em entrevista à Idéias em Revista, Colombo afirma que as próprias estatísticas oficiais mostram que aumentar as horas de trabalho nas repartições afeta negativamente a produtividade do trabalho e a qualidade de vida dos servidores. Para ele, é importante lembrar que o servidor é antes de tudo um cidadão. E quando o direito à saúde é comprometido ou no momento em que a Justiça não funciona adequadamente, a pessoa também perde como cidadão e como servidor. O sociólogo defende a tese de que somente com diálogo democrático e negociação coletiva haverá avanços, como aconteceu no Rio Grande do Sul, para um acordo sobre a implementação das 6 horas.
(Idéias em Revista nº 19 – Sisejufe)
Idéias em Revista – Existem outras experiências bem sucedidas de redução da jornada de trabalho?
Carlos Alberto Colombo – Diversos órgãos públicos e empresas privadas já perceberam os ganhos de produtividade associados à redução da jornada de trabalho, à melhoria da qualidade de vida e da satisfação no trabalho. Muitos já adotam jornada de 6 horas e investem na democratização das relações de trabalho e no desenvolvimento dos trabalhadores, dentre outros aspectos.
Idéias em Revista – E qual seria a experiência mais representativa?
Carlos Alberto Colombo – O exemplo mais ilustrativo para a reflexão que estamos desenvolvendo é o do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2003, após a divulgação dos resultados da pesquisa que eu mencionava, a Administração do TRT e o Sindicato dos servidores estabeleceram um acordo que resultou na redução da jornada de 40 para 35 horas semanais, com garantia de 1 hora de intervalo para o almoço. Na prática, resultou no retorno à carga horária de 30 horas semanais.
Redução da jornada passa pela construção de um novo internacionalismo
“O mundo do trabalho tem uma grande luta na história a favor da redução da jornada. Já tivemos 12, 11, 10 horas de trabalho. A capacidade produtiva das tecnologias de hoje, viabilizaria a redução para 4 horas. Se o nível de produtividade hoje é tão bom, por que empacou? Poderíamos construir uma economia próspera com uma carga de horário de trabalho reduzida, valorizando a quantidade de horas que o trabalhador emprega no serviço. Isso deve ser feito em escala global, não dá para ser realizado em um só país. A França se arriscou a uma redução de 2 horas semanais, não deu muito resultado. Quase desmoralizou a luta pela redução de jornada. Deveria ter sido uma redução substancial, e bem organizada internacionalmente. Deveria haver uma retomada do internacionalismo. Nosso país vive um momento propício para reorganizar a classe trabalhadora, a terceira fase da construção de um projeto nacional. Devese dedicar um esforço especial para a produção de debates, produzir unidades de luta, pensamentos capazes de unificar e aproveitar esse momento político para projetar 10 anos à frente e termos a construção de uma nação efetivamente democrática e participativa, onde a classe trabalhadora tenha um papel decisivo na tomada de decisões.”
Ex-senador Roberto Saturnino Braga, presidente do Instituto Solidariedade Brasil, durante o debate “As transformações no mundo do trabalho hoje e os desafios do movimento socialista”, em 1º de junho de 2007, na sede do Sisejufe, no Rio de Janeiro.
