O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu solicitação da Fenajufe e vai retomar as discussões do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, em 2023.O objetivo é dar continuidade e aprofundar os debates sobre as demandas da categoria suspensas em março deste ano. Após a pausa nas discussões, a Fenajufe articulou junto ao Conselho e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar na construção da retomada dos debates.
Em reunião com a juíza auxiliar da ministra Rosa Weber no CNJ, Carmen González, na última semana, a Fenajufe ressaltou a necessidade do retorno dos debates inclusive para dar encaminhamento aos temas discutidos e já consensuados no Fórum como adicional de qualificação (AQ) e reenquadramento dos auxiliares.
O Sisejufe acompanhou de perto as negociações. Em outubro de 2022, dirigentes do sindicato estiveram mais uma vez em Brasília e pediram a retomada do Fórum de Carreira em reuniões com a direção-geral do STF e com presidência do CNJ. Na ocasião, também debateram o NS, reajuste salarial e regulamentação da polícia judicial e apresentaram documentação construída pela Fenajufe.
Vale lembrar que o Fórum é um pleito antigo da categoria como espaço de discussão sobre suas demandas que busca soluções de antigos e novos problemas. A primeira reunião está pré-agendada para o mês de fevereiro.
A pedido do CNJ, a Fenajufe encaminhou os nomes dos coordenadores e coordenadoras para a nova composição do Fórum de debates:
Titulares:
Entre os titulares, Lucena Martins Pacheco, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe. Além dela, Roberto Policarpo Fagundes, Manoel Gérson, Fabiano dos Santos, Charles da Costa Bruxel e Thiago Duarte Gonçalves.
Suplentes:
Entre os suplentes, Soraia Marca, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe. Além dela, Paula Drumond Meniconi, Marcia Pissurno, Denise Márcia Carneiro, José de Ribamar França e Luís Cláudio Correia.
Assessora Técnica:
Vera Miranda, que é também assessora política do Sisejufe.
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União foi criado pela Portaria nº 119/2020. Sua composição tem representação dos seguintes tribunais:
Supremo Tribunal Federal (STF),Tribunal Superior do Trabalho (TST),Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Superior Tribunal de Justiça (STJ),Superior Tribunal Militar (STM),Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após solicitação da Federação, o CNJ publicou a Portaria nº 423/2022 no dia 15 de dezembro, que inclui representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho de Justiça Federal(CJF).
Texto: com informações da Fenajufe
