A retomada dos trabalhos do Fórum Permanente de Carreira foi objeto de reunião nesta quinta-feira, 10, entre a Fenajufe e o diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Johaness Eck. Pela Federação, participaram os Coordenadores Fábio Saboia e Roberto Policarpo.
Parado desde março deste ano, a inércia do Fórum tem sido motivo de constante preocupação da Fenajufe e objeto de reuniões com os principais decisores do tema. Principalmente pela discussão de grandes questões no cenário da carreira que deixam de ser feitas no momento em que a recomposição salarial, o NS e a polícia judicial são objetos de debate no Congresso Nacional.
Na avaliação da Fenajufe, sem as discussões, os prejuízos na modernização da carreira e na construção da política salarial da categoria tendem a comprometer avanços buscados por servidoras e servidores.
Ainda na discussão sobre a urgência de serem retomadas as atividades no Fórum Permanente de Carreira, os dirigentes foram incisivos na colocação de temas como a alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico – o NS – e do reenquadramento dos Auxiliares, tema também recorrente nas reuniões com a Administração.
Autogestão em saúde no TRF-5
Outro ponto também trabalhado foi o drama vivido por servidores e servidoras com o TRFMED do TRF-5. Com os altos valores estabelecidos para o sistema de autogestão, servidores têm resistido em migrar e correm o risco de perder o auxílio-saúde. A Fenajufe tem acompanhado a situação com os sindicatos da base e busca soluções para o problema.
Teletrabalho
Em pauta, ainda, a recente decisão do CNJ sobre o retorno ao presencial nos moldes estabelecidos me medida proferida em 8 de novembro. Nela, os tribunais brasileiros terão 60 dias para a retomada das atividades presenciais, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020.
No julgamento, foram estabelecidos critérios para o retorno presencial, sendo que a quantidade de servidores e as atividades que poderão ser executadas em regime de teletrabalho serão definidas por proposta da Comissão de Gestão do Teletrabalho de cada órgão, e não poderá exceder 30% do quadro permanente da Vara, Gabinete ou Unidade Administrativa.
Como na sessão foram ouvidas apenas entidades que representam a magistratura e a advocacia, a Fenajufe avalia quais instrumentos irá utilizar para discutir a questão no CNJ, bem como ingresso de pedido de revisão da decisão, a fim de evitar prejuízos ao conjunto das servidoras e servidores do Judiciário.
Fonte: Fenajufe
