O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciaram nesta quinta-feira (30/9), uma parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário.
A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir um diagnóstico aprofundado a respeito da questão racial na magistratura a partir dos dados quantitativos produzidos pelo CNJ.
A programação faz parte da série de Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, iniciada em maio. Após o anúncio, o CNJ apresentou detalhes da pesquisa Negros e Negras no Poder Judiciário, produzida a partir dos registros dos tribunais sobre a representatividade racial no quadro de pessoal da Justiça brasileira. Encerrando o encontro, o Superior Tribunal de Juatiça (STJ) apresenta estudo com a mesma temática.
Os seminários, realizados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, são virtuais, transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube, e permitem o debate dos resultados de relatórios técnicos de pesquisas aplicadas a políticas judiciárias. O público-alvo é formado, principalmente, por membros da magistratura e demais força de trabalho da Justiça, a comunidade científica e outros integrantes do sistema de Justiça.
Participação de pessoas negras
Fruto dos esforços da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e de grupo de trabalho criado para tratar sobre igualdade racial na Justiça, a pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário traz dados de gênero, raça/cor e cargos de chefia das pessoas que trabalham nos tribunais e conselhos brasileiros. Também são avaliadas medidas tomadas para cumprir a política de cotas raciais para ingresso na magistratura.
Apesar do aumento da presença de pessoas negras no Poder Judiciário, a pesquisa indica um longo caminho até a equidade racial – comparação com dados do Censo 2010 do IBGE permite estimar que a igualdade racial na magistratura somente será atingida entre os anos de 2056 a 2059. Além disso, o estudo aponta que ainda existe falta de informações sobre raça/cor nos registros funcionais mantidos pelos tribunais, revelando a necessidade de dar visibilidade à questão da diversidade e igualdade raciais e valorizar os registros funcionais com base no perfil de raça/cor.
Fonte: CNJ
