Com provável votação na Comissão Especial em meados de setembro, é hora de concentrar todos os esforços para derrubar a reforma administrativa. Por esse motivo, O SISEJUFE CONVOCA A CATEGORIA PARA O ATO DO DIA 7 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H. A concentração será na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Uruguaiana. O momento é decisivo. Venha para a luta!
A direção do Sisejufe ressalta que serão respeitados os protocolos de segurança, mantendo o distanciamento a fim de evitar a disseminação da covid-19. A orientação é que todos compareçam com máscara PFF2 e álcool 70°.
Entenda as mudanças no relatório da PEC 32
Apresentado como um substituto, o relatório de Arthur Maia derrubou alguns pontos nocivos ao serviço público, como o fim da estabilidade de servidores públicos que, pela proposta original do governo, ficaria apenas para as carreiras típicas de Estado.
Por outro lado, o texto mantém o caráter privatista da PEC, admitindo, por exemplo, o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos. A nova proposta exclui também o vínculo de experiência como etapa dos concursos públicos e mantém o estágio probatório, mas com novas regras de avaliação para efetivar os aprovados.
Saiba mais:
Apesar da propaganda governista justificar a necessidade desta Reforma Administrativa como forma de reduzir gastos públicos, a proposta apresentada não traz estimativa de impacto, nem projeções mais precisas para atingir este objetivo.
Especialistas fizeram diversas análises sobre o texto. Veja o parecer do Dieese neste link. Para conhecer a avaliação da assessoria parlamentar do Sisejufe, clique aqui. Já o consultor legislativo da Fenajufe, Luiz Alberto dos Santos, escreveu uma nota técnica, disponível neste link.
