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Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

Aposentados e pensionistas do TRT1: atenção às alterações no recadastramento 2021

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) informa que o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT/RJ, referente ao ano de 2021, acontecerá de 1º a 30/9, em cumprimento à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Confira, a seguir, como realizar o recadastramento:

Aposentados

Para os inativos o recadastramento poderá ser realizado por meio de duas modalidades:

  •     por manifestação no sistema Ergon on-line;
  •     via postal.

Passo a passo para realizar o recadastramento por manifestação no sistema Ergon on-line:

  • Acessar o sistema Ergon on-line digitando seu código funcional completo (não utilizar traço) e senha pessoal e intransferível (caso tenha problemas com a senha, entre em contato com semase@trt1.jus.br);
  • Clicar no botão “Recadastramento” disponível no menu do lado esquerdo da tela do computador, verificar seus dados no formulário e retornar para o menu do lado esquerdo;
  • Clicar no botão “Manifestações”;
  • Ler atentamente e marcar a opção que melhor retrate a sua realidade;
  • Confirmar.

Passo a passo para realizar o recadastramento via postal:

  • Acessar o Ergon on-line com senha pessoal e intransferível e imprimir o formulário que está disponível na aba Recadastramento;
  • Preencher o formulário;
  • Dirigir-se a um Cartório com o formulário preenchido, para o reconhecimento da firma por autenticidade, providenciando, também, cópia autenticada do documento de identificação;
  • Enviar o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação, preferencialmente por sedex, para a Seção de Atendimento a Magistrados e Servidores (Semase), no seguinte endereço: Av. Pres. Antônio Carlos, 251 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20.020-010.

Atenção: além disso, junto com o formulário, os tutores deverão enviar cópia autenticada do Termo de Tutela. Os curadores deverão enviar cópia autenticada do Termo de Curatela. Os procuradores deverão enviar cópia autenticada da Procuração (validade máxima de 6 meses).

Observações importantes:

– Quanto aos ausentes do país ou residentes no exterior, caso optem pela via postal, deverão encaminhar, junto com o formulário, o certificado de vida emitido pelo consulado brasileiro.

– Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, comprovada por atestado médico inferior a 30 dias, poderá ser solicitada visita médica pelo e-mail dcope@trt1.jus.br.

 Se o recadastramento não for realizado no período estipulado, haverá suspensão do pagamento dos proventos.

Para mais informações, acesse o portal do Tribunal por meio do endereço https://www.trt1.jus.br/Serviços > Aposentados, Pensionistas, Cedidos e Desligados > Principal > Orientações > Recadastramento de Inativos e Pensionistas.

Dúvidas poderão ser encaminhadas, preferencialmente por e-mail, para o endereço eletrônico semase@trt1.jus.br. 

Em razão de as servidoras da SEMASE, durante o período do recadastramento, estarem mobilizadas para o atendimento no Balcão Virtual, pode ocorrer prejuízo ao atendimento telefônico nas linhas 2380-5268/6335/6733/6750. Nesse caso, os números 2380-6755 ou 2380-6258 também poderão ser utilizados.

Pensionistas

Para os pensionistas o Recadastramento poderá ser realizado por meio de duas modalidades:

  •  por balcão virtual, com posterior envio do formulário de recadastramento com assinatura simples;
  •  via postal.

Passo a passo para realizar o recadastramento pelo Balcão Virtual:

  •  Imprimir o formulário de recadastramento 2021 disponibilizado na aba Recadastramento do Ergon on-line;
  •  Baixar e instalar em seu computador ou celular o aplicativo Zoom de videoconferências;
  •  Apresentar-se no Balcão Virtual  portando o formulário de recadastramento e documento de identificação no dia e  hora designados em e-mail a ser recebido nos próximos dias, que também conterá o link de acesso (atenção: se o pensonista for menor, deverá apresentar-se junto com o responsável no Balcão Virtual).

Além disso, junto com o formulário, os pais, representantes de menores, deverão apresentar a certidão de nascimento do menor. Os tutores deverão apresentar o Termo de Tutela. Os curadores deverão apresentar o Termo de Curatela. Os procuradores deverão apresentar procuração com validade máxima de 6 meses.

Após a videoconferência por meio do Balcão Virtual, enviar para a Seção de Atendimentos a Magistrados e Servidores (Semase), no seguinte endereço: Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20.020-010, preferencialmente por Sedex, o formulário de recadastramento com assinatura simples, não sendo necessário o reconhecimento de firma, juntamente com a cópia do documento de identificação e, dependendo do caso, cópia da certidão de nascimento, do Termo de Tutela, do Termo de Curatela ou da Procuração.

Atenção! O processo de recadastramento só será considerado concluído após o recebimento, pela SGP, do formulário preenchido, juntamente com a cópia do documento de identificação e, quando for caso, cópia dos documentos citados acima.

Passo a passo para realizar o recadastramento via postal:

  •  Acessar o Ergon on-line com senha pessoal e intransferível e imprimir o formulário que está disponível na aba Recadastramento;
  •  Preencher o formulário;
  •  Dirigir-se a um cartório com o formulário preenchido para o reconhecimento da firma por autenticidade providenciando também cópia autenticada do documento de identificação;
  • Enviar o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação, preferencialmente por Sedex, para a  Seção de Atendimentos a Magistrados e Servidores (Semase), no seguinte endereço: Av. Pres. Antônio Carlos, 251 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20.020-010.

Além disso, junto com o formulário, os pais, representantes de menores, deverão enviar cópia autenticada da certidão de nascimento. Os tutores deverão enviar cópia autenticada da tutela. Os curadores deverão enviar cópia autenticada do termo de curatela. Os procuradores deverão enviar cópia autenticada da procuração (validade máxima de 6 meses).

Observações importantes:

– Caso o pensionista opte por realizar o recadastramento por via postal, deverá desconsiderar o link de acesso ao Balcão Virtual que será enviado por e-mail nos próximos dias;

– Quanto aos ausentes do país ou residentes no exterior, caso optem pela via postal, deverão encaminhar, junto com o formulário, o certificado de vida emitido pelo consulado brasileiro;

– Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, comprovada por atestado médico inferior a 30 dias, poderá ser solicitada visita médica pelo e-mail dcope@trt1.jus.br;

– Se o recadastramento não for realizado no período estipulado, haverá suspensão do pagamento da pensão.

Por fim, para mais informações, acesse portal do Tribunal por meio do endereço https://www.trt1.jus.br/Serviços > Aposentados, Pensionistas, Cedidos e Desligados > Principal > Orientações > Recadastramento de Inativos e Pensionistas.

Dúvidas poderão ser encaminhadas, preferencialmente por e-mail, para o endereço eletrônico semase@trt1.jus.br.  

Em razão de as servidoras da SEMASE, durante o período do recadastramento, estarem mobilizadas para o atendimento no Balcão Virtual, pode ocorrer prejuízo ao atendimento telefônico nas linhas 2380-5268/6335/6733/6750. Nesse caso, os números 2380-6755 ou 2380-6258 também poderão ser utilizados.

Para mais informações, clique neste link.

Publicado em 31 de agosto de 2021 e atualizado em 3 de setembro

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