Os coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas e Roberto Policarpo participaram, nesta segunda-feira (28/9), de mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Na oportunidade, os representantes das entidades presentes definiram estratégias e reafirmaram a importância da união no combate à proposta da Reforma Administrativa.
No encontro virtual, o assessor e consultor da Frente Parlamentar Vladimir Nepomuceno explicou que existe uma movimentação no Congresso Nacional para a fusão das PECs 186 (PEC Emergencial) e 188 (PEC do Pacto Federativo), que retiram direitos e afetam os servidores.
Nepomuceno também repassou informações sobre as tratativas de partidos favoráveis à Reforma Administrativa que buscam assinaturas para emendas que pretendem endurecer ainda mais a proposta enviada pelo governo.
Uma das possibilidades é o fim da licença remunerada para os servidores públicos candidatos a cargos eletivos. Outra proposta de emenda, de acordo com ele, é a de que o servidor com carreira típica de Estado possa ser demitido por insuficiência de desempenho.
O assessor chamou a atenção para o fato de que as assinaturas colhidas neste período de pandemia são eletrônicas, o que favorece e agiliza a tramitação das proposituras. “Os próprios gabinetes estão conversando entre si para conseguir assinatura eletrônica do deputado e validar a emenda. Por enquanto isso é apenas um compromisso que exige a instalação da Comissão Especial para a medida”, disse.
Durante a reunião, os membros da Frente reafirmaram o apoio ao Dia Nacional de Luta desta quarta-feira (30) e promoveram uma análise dos tuittaços realizados por duas semanas seguidas que colocam o tema entre os mais comentados na rede social.
Os integrantes destacaram, ainda, a importância do envolvimento de todas as entidades, sindicatos e associações, nos atos presenciais e virtuais que serão promovidos nos estados.
Atuação da Fenajufe contra a PEC 32 – Na reunião desta segunda-feira, o coordenador Fernando Freitas relatou as medidas encampadas pela Fenajufe contra a PEC 32/2020. Uma delas é a realização de uma ampla campanha de mídia nacional que irá envolver diversas entidades do serviço público brasileiro. “A ideia é demonstrar, de fato, o que essa reforma representa, tanto ao serviço como ao servidor público e também à população que será a mais atingida”, disse.
Freitas frisou a importância da união e a inserção de representantes da categoria “para além de fóruns do funcionalismo público para que possamos envolver toda a sociedade nesse contexto”. O coordenador da Fenajufe destacou, ainda, a relevância das mobilizações virtuais que ocorrem desde a segunda quinzena do mês de setembro e que tem chamado a atenção para o trabalho de embate à proposta.
Como último informe, Fernando Freitas anunciou que a Federação também irá intensificar a movimentação contrária à Reforma Administrativa em uma atuação direta, via redes sociais, junto aos parlamentares. “E seria muito importante que a Frente Parlamentar e o Fonasefe integrassem a ação para que nós possamos ofertar uma resistência nas ruas e no parlamento”.
Na avaliação do coordenador Roberto Policarpo, o ponto central da videoconferência foi o chamado para que todas as representações do serviço público fortaleçam o Dia Nacional de Luta desta quarta-feira. “E a participação dos nossos sindicatos de base é fundamental para que consigamos chamar a atenção e integrar servidores e toda a sociedade nesse processo de enfrentamento da PEC 32 e todas as demais propostas que atingem o serviço público”, finaliza.
Confira a fala do coordenar Fernando Freitas na reunião (Clique).
