Ante a elaboração do protocolo de retorno gradual, o Sisejufe tem apresentado sugestões e pedido esclarecimentos para garantir que sejam tomadas todas as medidas no sentido de proteger os servidores.
Deste modo, ciente dos problemas estruturais de várias salas dos tribunais e que, além da proteção contra o Covid-19 é importante um ambiente salubre e confortável, o sindicato enviou ofício para a CSAD para se manifestar sobre a ventilação e o uso do ar condicionado. O Sisejufe solicitou informações sobre qual será o procedimento para garantir a ventilação adequada dos setores em meses sabidamente com altas temperaturas. Também abordou a priorização do restabelecimento do trabalho remoto total, opção defendida pelo sindicato, caso não seja possível garantir uma ventilação segura e que mantenha o conforto no local de trabalho. (Leia neste link o Ofício 159/2020)
Em resposta ao Ofício 159/2020 , a médica do trabalho Michelle Carreira Miranda Monteiro, que é chefe da Divisão de Atendimento Pericial da CSAD, esclareceu que o retorno a qualquer um dos ambientes do TRT só se dará observando condições que permitam ventilação adequada dentro de parâmetros estabelecidos por estudiosos no tema.
A médica destacou, ainda, que no dia 11 de setembro uma bióloga e um engenheiro especializado em sistemas de ar condicionado da Fiocruz estiveram nos prédios do TRT (Prédio sede, Lavradio e Gomes Freire) para avaliar, dentre outros aspectos, as possibilidades de ventilação natural e o sistema de refrigeração de ar condicionado existente.
“O grupo que se reúne regularmente para traçar o planejamento da retomada está comprometido com a saúde e segurança de servidores, magistrados, terceirizados e público em geral”, destacou Michelle na resposta ao sindicato.
A chefe da Divisão de Atendimento Pericial acrescentou que o trabalho remoto, conforme mencionado pelo Sisejufe, permanece como forma preferencial de trabalho em qualquer momento que se faça a retomada. “Os ambientes do Tribunal para receber servidores nos momentos em que isto for imprescindível, em razão de atividades que só possam ser realizadas de forma presencial, estarão adequados sob todos os aspectos, mesmo que para isso seja necessária alguma forma de remanejamento ou readaptação das atividades / setores”, pontuou Michelle.
O diretor do Sisejufe e servidor do TRT-RJ, Ricardo Quiroga, ressalta que é muito importante a abertura ao diálogo por parte da Administração, uma vez que a transparência na elaboração do protocolo de retorno gradual tranquiliza os servidores. “A resposta da Coordenadoria de Saúde (CSAD) vem ao encontro das demandas da categoria, uma vez que deve se observar as condições sanitárias gerais, mas também as locais, do próprio Tribunal”, afirma o dirigente sindical.
O sindicato seguirá atento a todas as questões que envolvam a saúde e segurança dos servidores no que tange ao protocolo de retorno, mantendo a categoria informada à medida que houver novas informações.
