O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9/6) discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse Maia.
Segundo o parlamentar, o pagamento de todo o funcionalismo público federal tem impacto de R$ 200 bilhões no Orçamento da União. Desse total, R$ 170 bilhões são destinados ao Poder Executivo, R$ 25 bilhões ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e R$ 5 bilhões aos servidores do Congresso, incluindo os parlamentares da Câmara e do Senado.
“Todos os salários [do funcionalismo público] são R$ 200 bilhões no ano, e o [pagamento] dos R$ 600 são R$ 100 bilhões em dois meses. O Parlamento está disposto a sentar e dialogar. Essa proposta partiu da Câmara, e vamos discutir condições de manter essa renda aos mais vulneráveis”, disse o deputado.
Economistas já demonstraram, porém, que o pagamento agora é possível, e o governo tem alternativas para isso. A extensão do pagamento até o final do ano teria impacto cinco vezes maior na economia e ajudaria na recuperação em 2021.
Entre as alternativas estão a colocação de dívidas, emissão de dinheiro, suspensão de pagamentos a sobras diárias dos caixas dos bancos ou cobrança de imposto sobre dividendos e sobre grandes fortunas.
Reforma tributária
Rodrigo Maia voltou a dizer que a Câmara dos Deputados não vai votar aumento de carga tributária, especialmente após a crise provocada pela covid-19. No entanto, afirmou que dedução do imposto sobre a renda é uma discussão importante. “Vamos criar um sistema mais simples e vamos avaliar se a tributação sobre o consumo poderá ser maior do que a da renda, porque isso significa que estamos tributando mais a base do que a elite”, disse Maia.
“Esse debate precisa ser feito. Na reforma da Previdência, quem fez o sacrifício foram os servidores e os trabalhadores. Na administrativa, são os servidores. Mas, na tributária, serão os empresários porque, se não estiverem dispostos a contribuir, fica parecendo que vamos colocar todos os sacrifícios no colo dos trabalhadores e dos servidores públicos”, completou.
Com informações de Consultor Jurídico e Monitor Mercantil
