Especialista aponta que caminho para fazer frente aos ataques é buscar unidade de ação
A única forma de fazer frente aos ataques contra o serviço público e o funcionalismo é através da unidade de ação e mobilizações nas ruas. Está foi a análise do assessor parlamentar da Fenajufe e do Diap, Antônio Queiroz, na reunião ampliadinha da direção executiva da Federação com representantes de sindicatos filiados, no sábado (7/12), em Brasília. O Sisejufe foi representado pela diretora Soraia Marca. As deliberações da assembleia geral extraordinária do sindicato do Rio foram aceitas na ampliadinha. Entre elas, seguir a agenda proposta na Plenária Nacional dos Servidores Públicos, ocorrida no dia 26 de novembro, em Brasília.
“O Sisejufe defende que as lutas dos servidores do PJU devem ser travadas em conjunto com a luta das demais classes trabalhadoras. Sozinhos não conseguiremos barrar os ataques perversos de Bolsonaro contra os funcionalismo. Somente ações conjuntas trarão prejuízos aos projetos do governo. O Sisejufe chama para a construção de um movimento tão forte quanto o Derruba Veto, quando levamos milhares de servidores a Brasília. Precisamos sair do nosso lugar de conforto e partir para as ruas e para o Congresso e preparar a greve que está sendo chamada pelas centrais”, afirmou Soraia.
Cenário desfavorável requer mobilização
Em sua análise, o assessor parlamentar Antônio Queiroz abordou os aspectos das medidas propostas pelo governo e a forma como elas impactam o atual modelo de estado. O palestrante explicou que a correlação de forças é extremamente desfavorável e que o funcionalismo enfrenta ataques avassaladores aos direitos como nunca antes vividos. O assessor parlamentar aponta que os governos anteriores ao menos tinham narrativa que estavam mudando a forma de administração pública para estabelecer um estado mais eficiente, eficaz. Já o governo atual busca a narrativa de que o estado está inchado, ineficaz, ineficiente e vai contra o mercado financeiro.
Outro aspecto abordado foi o despreparo do Brasil para enfrentar os desafios impostos pela automação e digitalização decorrentes da revolução tecnológica que está em curso. O país pode se desindustrializar e isso comprometer ainda mais as condições sociais. Para o especialista, no entanto, o quadro não deve ser visto com desânimo, mas como força para mobilizar.
O convidado apontou também a gravidade do conjunto de medidas em tramitação, como as PECs 186, 187 e 188 que, em análise mais técnica, regulamentam e agravam os gatilhos de disparo do limite do teto estipulado na Emenda Constitucional 95. Um exemplo é que a EC 95 aciona o limite quando se ultrapassa o teto e não há previsão de recurso extra. Com os mecanismos estabelecidos nestas PECs, esse gatilho é disparado, mesmo havendo a previsão de recurso extra.
O cenário se agrava ainda mais se observado que agora, também há um conjunto de propostas de origem legislativa que atacam o servidor, como aquelas que preveem a redução da jornada de trabalho com redução de salários e ainda suspendem a progressão na carreira. Com isso, a interlocução e o debate na seara que, originariamente é para estas discussões, tende a se complicar.
Ao final de sua participação, Queiroz enfatizou que a única forma de fazer frente a esses ataques é através da unidade de ação. Evitar a divisão do esforço conjunto em pautas específicas e menores e concentrar esse esforço em ações unitárias e fortalecidas. Ele avalia que só uma coisa sensibiliza parlamentares: gente na rua, mobilização, discurso único.
Ainda na avaliação do consultor, o momento exige também unidade de ações de emergência, informação e clareza no processo. “Ou o sindicalismo retorna às bases, ou o estrago será permanente. Então, a ordem é queimar sola de sapato, contato olho no olho”, disse.
Quanto ao trabalho de convencimento daqueles servidores que hoje ainda estão reticentes, o conselho é desenvolver a narrativa que “desideologize” essa narrativa. “Não vamos dizer o que ele tem que fazer, mas vamos ensinar o cara a pensar para que ele chegue à conclusão que chegamos, para que ele raciocine sem ser contaminado pelas pautas acessórias: nacionalismo, religiosidade”. A análise de Antônio Queiroz pode ser assistida neste link.
Greve nacional
Após a análise de conjuntura apresentada pelo assessor parlamentar Antônio Queiroz e diante dos relatos que apontam o acelerado desmonte dos serviços públicos nos três níveis da República, ficou definida a indicação de Greve Nacional da Categoria em 18 de março.
Para a próxima semana, a Fenajufe propõe o cumprimento da seguinte AGENDA:
até 9/12 – Conversa com os parlamentares membros da CCJC nos estados;
– 10/12 – 10 horas, acompanhamento da PEC 186/2019, do Plano Emergencial, na sessão da CCJ, no Senado Federal;
– 11/12 – 14 horas, acompanhamento da votação sobre QUINTOS na sessão do STF;
– 12/12 – Trabalho de convencimento dos parlamentares contra as propostas do governo no Congresso Nacional;
Definido calendário de luta para 2020
Janeiro e fevereiro
– Visita aos locais de trabalho para construção da mobilização e da Greve do 18 de Março – 18M
– 1º a 16/2/20 – rodadas de assembleias nos estados para eleição de delegados à ampliada, discussão e votação do indicativo de greve para o dia 18/3.
Fevereiro
– 12/2 – Atividade do conjunto da classe trabalhadora no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados
Março
– 6/3 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 7/3 – Reunião Ampliada da Fenajufe
– 8/3 – Participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher nos Estados
– 18/3 – Indicativo de Dia Nacional de Greve, Paralisação, Mobilização e Protestos da Classe Trabalhadora
– 28 e 29/3 – Eneje – Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral
Abril
– 18 e 19/4 – Encontro dos Conas, Cojaf e Coletivo de TI
– 25 e 26/4 – Encontro dos Contec (técnicos), Conan (analistas) e Coletivo de Auxiliares
Maio
– 1º/5 – Ato Unificado da Classe Trabalhadora
– 30 e 31/5 – ConSaúde – Encontro Nacional de Saúde
Junho
– 25/6 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 26, 27 e 28/6 – XXIII Plenária Nacional da Fenajufe
Julho
– 25 e 26/7 – Encontros do Conap (aposentados) e Coletivo PCD (deficientes)
Agosto
– 22 e 23/8 – Com+ (Coletivo de Comunicação) e Encontro da JF a ser confirmado
Setembro
– 11/9 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 12/9 – Reunião Ampliadinha ou Ampliada
Novembro
– 14/11 – Encontro de Negros e Negras do PJU e MPU
– 28 e 29/11 – Encontro do Coletivo de Mulheres
Dezembro
– 4/12 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 5/12 – Reunião Ampliadinha ou Ampliada
*As reuniões do Coletivo Jurídico da Fenajufe e da Comissão Jurídica serão marcadas de acordo com a necessidade conjuntural
Além do Sisejufe, a reunião ampliadinha da Fenajufe contou com a presença do Sindiquinze/SP; Sindissétima/CE; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/SE; Sindjufe/MS; Sindjus/AL; Sindjus/DF; Sinjeam/AM; Sinjufego/GO; Sinjufego/GO; Sinpojufes/ES; Sintrajud/SP; Sintrajuf/PE; Sintrajufe/RS; Sintrajurn/RN e Sitraemg/MG.
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
