A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas. Na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), o CSJT franqueou aos TRTs que tinham concurso por expirar no 1º semestre de 2018, a possibilidade de remanejarem cargos entre si. Tudo isso, desde que preservados os quantitativos e os prazos estabelecidos e feita a comunicação ao CSJT.
A lista atualizada de cargos foi estabelecida após a adoção de critérios objetivos apresentados no Coleprecor. Os Presidentes dos Tribunais Regionais expuseram situações como, por exemplo, a existência ou não de concurso público em andamento. Serão distribuídos entre os Tribunais Regionais de todo o país, 583 cargos vagos de servidores. A distribuição se deu conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018.
Com os pedidos de remanejamentos informados pelos Tribunais Regionais, os provimentos autorizados na Justiça do Trabalho ficam assim configurados:
Provimento 1º Semestre |
Provimento 2º Semestre |
||||||
Tribunal |
Analista
|
Técnico |
Total |
Analista |
Técnico |
Total |
Total 2018 |
TST |
5 |
16 |
21 |
7 |
24 |
31 |
52 |
TRT 01 |
0 |
0 |
0 |
5 |
16 |
21 |
21 |
TRT 02 |
18 |
17 |
35 |
25 |
23 |
48 |
83 |
TRT 03 |
9 |
16 |
25 |
14 |
24 |
38 |
63 |
TRT 04 |
7 |
14 |
21 |
10 |
21 |
31 |
52 |
TRT 05 |
7 |
23 |
30 |
3 |
7 |
10 |
40 |
TRT 06 |
0 |
0 |
0 |
5 |
17 |
22 |
22 |
TRT 07 |
1 |
4 |
5 |
1 |
6 |
7 |
12 |
TRT 08 |
3 |
5 |
8 |
5 |
8 |
13 |
21 |
TRT 09 |
4 |
9 |
13 |
6 |
14 |
20 |
33 |
TRT 10 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
TRT 11 |
1 |
2 |
3 |
2 |
3 |
5 |
8 |
TRT 12 |
9 |
8 |
17 |
13 |
11 |
24 |
41 |
TRT 13 |
2 |
5 |
7 |
3 |
7 |
10 |
17 |
TRT 14 |
2 |
4 |
6 |
3 |
5 |
8 |
14 |
TRT 15 |
9 |
13 |
22 |
13 |
20 |
33 |
55 |
TRT 16 |
0 |
2 |
2 |
0 |
4 |
4 |
6 |
TRT 17 |
1 |
1 |
2 |
1 |
2 |
3 |
5 |
TRT 18 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
TRT 19 |
2 |
3 |
5 |
0 |
0 |
0 |
5 |
TRT 20 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
1 |
TRT 21 |
3 |
3 |
6 |
4 |
4 |
8 |
14 |
TRT 22 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
1 |
TRT 23 |
2 |
2 |
4 |
2 |
3 |
5 |
9 |
TRT 24 |
2 |
1 |
3 |
3 |
2 |
5 |
8 |
TOTAL |
87 |
148 |
235 |
125 |
223 |
348 |
583 |
O remanejamento objetivou o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho como um todo e a cooperação entre os Tribunais Regionais do Trabalho para, conjuntamente, aprimorar o serviço disponibilizado à população. O TRT da 1ª Região abriu mão de realizar o provimento imediato de dois cargos de analistas e seis cargos de técnicos em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O Tribunal Regional da 6ª Região seguiu pelo mesmo caminho que o TRT da 1ª Região e permitiu o provimento antecipado de dois cargos de analistas e sete de técnicos pelos TRTs da 5ª e 19ª Região, tendo em vista a proximidade do término da vigência do concurso público desses Regionais. No segundo semestre, os TRTs da 5ª e 19ª Região devolverão os cargos que lhe foram antecipados.
A Secretária-Geral do CSJT, Marcia Sott, destacou a forma como houve a distribuição dos cargos entre os TRTs com a adoção de “critérios objetivos para a igualitária distribuição de vagas entre os Tribunais Regionais, levando em consideração a força de trabalho, o número de cargos vagos atualmente e os cargos que já haviam sido autorizados em 2017″. E completou: “O CSJT está muito sensível à difícil realidade dos TRTs, em face do quadro deficitário de servidores, o que demandará um empenho total para a autorização de novas nomeações na LOA de 2019”.