Com a crise institucional do governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado foi suspensa e considerada “secundária” pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é o relator da proposta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Em nota oficial, ele afirmou que é preciso priorizar a solução da crise “devastadora” que o país enfrenta para depois seguir com os debates.
O calendário de tramitação do projeto (PLC 38/2017) foi adiado, sem previsão para a retomada das discussões. Ferraço já havia anunciado a entrega do relatório na CAE para a próxima terça-feira (23), e a apresentação na CAS para o dia seguinte. A votação em Plenário estava prevista, inicialmente, entre os dias 12 e 15 de junho.
Oposição
Para os senadores de oposição ao governo, as propostas de reforma trabalhista e da Previdência estão “superadas” e devem ser barradas no Senado.
— Essas matérias acabaram, até os parlamentares do PSDB já têm consciência que elas se encerraram. Ou seja, o objetivo do golpe foi por água abaixo — afirmou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Paulo Paim (PT-RS) também entende que os projetos de reforma não se sustentam no atual cenário de crise.
— Fiz até um apelo para o relator da reforma da Previdência na Câmara para que tenha o mesmo gesto do senador Ferraço, que suspendeu a tramitação da reforma trabalhista enquanto não resolvemos essa crise política. Nós esperamos que o novo presidente eleito se debruce sobre esse tema e chame a sociedade para o debate — disse.
José Pimentel (PT-CE) foi ainda mais longe na análise sobre o momento vivido pelas instituições.
— Eu sou daqueles que quando vejo o presidente de um partido, o PSDB, candidato à presidência da República, sendo afastado do seu mandato com um pedido de prisão feito pela Procuradoria, só isso é suficiente para paralisar o trabalho do Congresso Nacional — ressaltou.
Sem clima
Para o senador José Medeiros (PSD-MT), “não há clima para reformas” enquanto não vierem à tona todos os fatos relacionados à crise do governo. Mesmo assim, ele aposta na suspensão apenas temporária do debate.
— Momento difícil, em que o país estava retomando os empregos, que a economia começava a dar sinais de vida e que a gente já ia para o desfecho das reformas. E essa variável, que a gente sabia que existia, realmente deixa o cenário muito complicado. Agora, é a gente manter a confiança e esperar que o Brasil possa sair logo dessa — disse.
Leia a nota oficial divulgada por Ricardo Ferraço, relator da reforma trabalhista no Senado:
NOTA OFICIAL
A crise institucional que estamos enfrentando é devastadora e precisamos priorizar a sua solução, para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista. Portanto, na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário.
Ricardo Ferraço
Senador pelo PSDB-ES
Fonte: Agência Senado
