Votação depende de consenso para que não haja pedido de vista
A assessoria do senador Jose Maranhão – que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator do PLC 29/16 – informou na tarde desta terça-feira (14/6) que o parecer pela aprovação do projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal já foi elaborado e deverá ser apresentado na reunião da CCJ desta quarta-feira, às 10h. Como o relatório ainda não foi publicado, deverá ser apresentado extra-pauta, com voto pela aprovação integral do projeto.
Atuação do Sisejufe
O presidente do Sisejufe,Valter Nogueira Alves, as diretores da entidade Fernanda Lauria, Jovelina Alves, Lucilene Lima, Mariana Liria e Soraia Marca e os servidores Lucas Ferreira Costa, Mariana Pettersen e Wallace Nascimento da Silva conversaram durante o dia de hoje com alguns parlamentares solicitando apoio para aprovação do projeto na sessão desta quarta para que não haja pedido de vista, o que adiaria a apreciação para a próxima semana.
Aprovando o projeto na sessão de amanhã, os dirigentes sindicais vão atuar para que seja votado também o pedido de urgência na própria Comissão, que levaria o PLC 29/16 direto para apreciação no plenário, retirando a sua tramitação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Diretor-geral do STF também articula no Senado
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, também esteve reunido com assessoria do senador José Maranhão e a assessoria técnica da CCJ nesta quarta, para esclarecer os erros materiais que vieram da Câmara dos Deputados. Ficou entendido para os membros da Comissão que o parecer será no sentindo de aprovar o texto integral que veio daquela Casa e que o STF resolverá a questão dos prazos na regulamentação do projeto.
Amarildo apresentou ainda as planilhas elaboradas junto com Ministério do Planejamento, nas quais demonstra que há sobra orçamentária de cerca de R$ 160 milhões referentes aos cargos em comissão e ao adicional de qualificação dos técnicos, que não pôde ser aproveitada, como aconteceu com os valores do cargo efetivo.
Para o presidente do Sisejufe, o trabalho no dia de hoje deu bons resultados. “A atuação do diretor-geral do STF junto à assessoria da CCJ foi decisiva para que o relatório fosse elaborado hoje para ser apresentado amanhã. Vamos trabalhar para construir o consenso e votar o projeto o mais rápido possível “, finalizou Valter.
