Projeto é o item 32 da pauta, em sessão que começa às 16 horas
Apesar da pressão e das articulações dos dirigentes sindicais, a Câmara dos Deputados encerrou mais uma sessão na terça-feira (31/5) sem que o mérito do PL 2648 fosse votado. Os parlamentares aprovaram ontem a Medida Provisória 715/16, que abre crédito para agricultores atingidos pela seca no Nordeste e liberaram a pauta de votações. O Plenário também aprovou na sessão de terça-feira as urgências de 12 projetos de lei com recomposições salariais de diversas carreiras federais.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, a diretora da entidade, Fernanda Lauria e o assessor parlamentar Alexandre Marques já estão no Congresso em mais um dia de esforço para votar o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Amarildo Vieira e o juiz auxiliar do Supremo, Paulo Schmidt, acompanham as articulações na Câmara. O PL 2648 é o item 32 da pauta na sessão prevista para começar às 16 horas. Também poderão ser votadas as 12 propostas que tiveram as urgências aprovadas ontem.
Um vídeo que circula nas redes sociais reforça a avaliação dos líderes sindicais de que é grande a chance de os méritos das urgências, entre elas o PL 2648, serem julgados nesta quarta-feira (1/6). A orientação para a votação teria partido do presidente interino, Michel Temer.
Projeto em pauta já tem novo substitutivo
O diretor-geral do STF apresentou ontem ao líder do PSD, deputado Rogério Rosso, o substitutivo com as novas tabelas do PL 2648, aproveitando os recursos do mês de maio, de cerca de R$ 100 milhões.
A nova proposta não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas e a implementação em quatro exercícios, finalizando em janeiro de 2019. A diferença é que, para aproveitar os recursos dos meses de janeiro a maio, a primeira parcela foi realocada para junho e a segunda, para julho. A terceira parcela permanece em novembro.
Nas novas tabelas, o valor da Gratificação Judiciária (GAJ) da primeira parcela passou de 96% para 97% e o da segunda parcela foi alterado de 102% para 104%. O novo substitutivo inclui ainda um parágrafo que permite aos servidores que estejam cedidos para a Funpresp-Jud de receber a GAJ. O reescalonamento e o reaproveitamento dos valores de abril e maio possibilitaram, segundo Amarildo Vieira, elevar o patamar deste ano, que era de 13,47% para cerca de 15%. Veja aqui o substitutivo e neste link, a planilha com as novas tabelas.
