Em reunião conjunta da Fenajufe e do Sisejufe e Sindjus-DF, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira garantiu que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski tem se empenhado pela aprovação do PL 7920, e que está conversando com o núcleo do governo para garantir que o reajuste, tanto dos servidores, quanto dos juízes sejam aprovados conjuntamente.
Segundo Amarildo , o presidente do STF encontrou-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams e com o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. Após as conversas com os ministros, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, solicitou a Amarildo que elaborasse projeções com outros cenários de parcelamento. Por conta disto, o STF trabalha com cenários de negociação do projeto, de forma a diminuir o impacto em 2015. Nesse cenário, a primeira parcela seria de 20% do PL, mas em novembro, e não em julho. E ainda que a última parcela seja alongada para junho de 2018, com essas alterações, o impacto inicial de 2015, que seria de R$ 1,5 bilhão, passaria para pouco mais de R$ 500 milhões. Segundo Amarildo, o ministro Ricardo Lewandowski aceitaria negociar dentro destes parâmetros desde que seja garantida a integralidade do plano.
Amarildo disse que já entregou os cenários de parcelamento ao presidente do STF, e que este está negociando com o Executivo, e quando houver uma sinalização de proposta chamará a Fenajufe conversar. Amarildo também disse que a tramitação do PL dos magistrados se deve não ao empenho do presidente do STF, mas sim ao interesse dos parlamentares em aumentar seus próprios vencimentos, já que estão vinculados ao teto do STF. E acrescentou que o presidente do STF não aceita que seja aprovado isoladamente o projeto dos magistrados e tem cobrado do governo uma posição.
Para o coordenador da Fenajufe e representante de base do Sisejufe, Roberto Ponciano, a conversa sinaliza o que ele vem alertando, que não há um abandono da negociação e que o projeto entrou na fase decisiva, em que os líderes de poderes tem de entrar em acordo para a implementação do projeto. “Notícias derrotistas não nos ajudam nesse momento. Não há definição no sentido da aprovação, mas desde 2006 nunca houve um cenário em que o STF entrasse de forma tão intensa na negociação, o que deixa sim, em aberto, a possibilidade de aprovação do PL 7920 ainda este ano”, afirma o dirigente nacional da categoria.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, que participou da reunião, salienta que é importante que a categoria não desanime e não se influencie por notícias de corredores e não oficiais, pois a competência para negociar o acordo é do chefe do Poder Judiciário, e esse está conduzindo as negociações, e que seria muita ingenuidade de certos diretores sindicais ouvir da ministra do Planejamento que irá conceder reajuste salarial para os servidores. O normal é que, mesmo havendo negociaçoes, o governo negue. “Só chegamos nesse cenário de possibilidades de aprovação do nosso reajuste graças a nossa mobilização ao longo desse ano e a insistência em apostar em uma proposta coerente, e não em aventuras, como foi aventado no inicio do ano com o reajuste linear para todos os servidores federais”, conclui Valter.
Da Redação / Foto: Daniel Nogueira
