Na pauta: greve que se iniciou dia 20 de agosto, a questão das seis horas corridas de trabalho dos servidores do TRT1 e a situação do prédio do tribunal na rua do Lavradio
Os diretores Valter Nogueira, Luiz Amauri, Ricardo Quiroga e William Faustino se reuniram na tarde dessa quarta-feira, 20, a pedido do Sisejufe, com a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), e com Carlos Torres, secretário da Presidência do tribunal, para informar acerca do movimento paredista da categoria judiciária no Rio de Janeiro.
Diretores do Sisejufe se reúnem com a Presidência do TRT1: Da esquerda para a direita, Carlos Torres, Ricardo Quiroga, Valter Nogueira, desembargadora Maria das Graças Paranhos, Luiz Amauri e William Faustino
A direção do Sisejufe expôs os motivos da greve, apontando que a categoria vem, desde 2010, no enfrentamento com o governo federal buscando a recomposição de seus salários, avaliando que o momento é derradeiro, tendo em vista que o Executivo tem que enviar o Orçamento Geral da União ao Legislativo até 31 de agosto. Sendo assim, o movimento vem pressionando a estrutura de comando do Judiciário a entregá-lo dentro do prazo, da mesma forma que vem fazendo gestões junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para que não transija nas prerrogativas do Poder Judiciário quanto ao seu orçamento, que é seu e não cabe ao governo fazer-lhe cortes.
Informaram, os dirigentes, que a greve não é contra a administração do TRT/RJ, é contra o governo e a sua postura intransigente de não negociar e de conter correções salariais. Os diretores solicitaram à presidente Maria das Graças Paranhos a sensibilidade de não adotar nenhuma medida que venha em prejuízo ao movimento e aos servidores. A magistrada se posicionou afirmando que vem acompanhando a questão e que entende a situação salarial pela qual passam os servidores e que essa se estende à todas as categorias do Judiciário Federal. Portanto, não haverá, segundo ela, nenhuma atitude que venha a constranger o movimento.
Seis horas corridas de trabalho
Além dessa questão, a Direção do Sisejufe estabeleceu diálogo com a desembargadora acerca das seis horas corridas de trabalho para os servidores do TRT1, matéria que está na pauta da sessão do Órgão Especial daquele tribunal desta quinta-feira, dia 21.
Valter Nogueira ponderou que, em virtude das metas estabelecidas para os tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), concentrado em picos de funcionamento, há uma grande quantidade de servidores com elevado nível de estresse e, por isso, uma grande demanda reivindicatória pela redução da jornada de trabalho. A presidente afirmou que tem preocupações com o estado de saúde dos servidores, assim como com as suas condições trabalho. Por fim, o dirigente sindical solicitou à magistrada que leve essas ponderações do Sisejufe à sessão do Órgão Especial.
Ato pela Redução da Jornada de Trabalho no TRT1
Independentemente da posição favorável ou não da magistrada, nesta quinta-feira, dia 21, o Sisejufe realizará o Ato pela redução da Jornada de Trabalho no TRT1, de 10 às 12 horas em frente ao prédio do tribunal na avenida Antônio Carlos.
A Direção do sindicato entende que na medida em que os servidores têm sido cobrados por resultados para além dos limites da equidade entre carga e jornada de trabalho, em função da junção entre metas aleatórias, sem critérios e bem acima do razoável, e de distribuição de processos por quadro de servidores lotados em varas e cartórios, há que se estabelecer contrapartidas para tais tensionamentos que provocam, em uma primeira verificação, perturbações no ambiente de trabalho.
Aliado á isso, a intensificação da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) como ferramenta de busca da celeridade e da produtividade – que não vem acompanhada de suporte necessário para o seu uso por servidores, juízes e advogados -, tem levado os trabalhadores, e mesmo juízes, ao adoecimento quando da frenética busca para alcançar e/ou superar metas propostas.
Para minimizar, corrigir e prevenir o aumento do adoecimento e garantir qualidade de vida no trabalho é necessária a implementação de pausas intrajornada nos moldes da NR 17 (parada de 15 minutos) e a instituição da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Assim, é hora de lutar por mais saúde e por mais qualidade vida no ambiente profissional. A redução da jornada é um passo estruturante para garantir condições dignas de trabalho e para dar um basta na sobrecarga de tarefas e no adoecimento.
Rachaduras no prédio da rua do Lavradio
A diretoria do Sisejufe também apresentou à magistrada Maria das Graças Paranhos e ao secretário Carlos Torres a apreensão dos servidores quanto ao surgimento de rachaduras no prédio do TRT1 localizado na rua do Lavradio. Carlos Torres, com base em um relatório de vistoria do prédio realizada nesse ano, informou que não foi identificado nenhum risco na estrutura da edificação e que todas as diretrizes de ocupação daquele imóvel vêm sendo seguidas à risca.
A Direção do Sisejufe, por seu turno, continuará acompanhando os desdobramentos e a ocorrência de possíveis sinistros naquela unidade judiciária.
Imprensa Sisejufe
