Em reunião com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), desembargadora Letícia Sardas, a direção do Sisejufe discutiu na sexta-feira (15/3) vários assuntos de interesse da categoria. A reunião que teve a participação do diretor-presidente Valter Nogueira Alves e do diretor sindical Moisés Leite foi solicitada para levar a administração do TRE as principais reivindicações dos servidores, além de estabelecer o diálogo com a atual gestão. Também participaram da reunião a diretora-geral do TRE Regina Domenici, o Secretário de Tecnologia da Informação André Saltado, e o Secretário de Gestão de Pessoas Alan Amand Torres.
Dentre os assuntos tratados destacam-se: ajuda de custo para remoção a pedido, jornada de 6 horas, gratificações para chefias de cartório, assédio moral e lotação de servidores, melhorias nas instalações dos cartórios eleitorais e a obra da nova sede.
Ajuda de custo para remoção a pedido
O diretor-presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, expôs à desembargadora Letícia Sardas que a ajuda de custo visa compensar as despesas de instalação do servidor que passa a ter exercício em nova sede. Esta indenização, no âmbito do TRE, é paga somente quando o servidor é removido de ofício, ocorre que o Conselho Nacional de Justiça em procedimento de controle administrativo 000.4570-39.2012.2.00.0000 determinou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) que alterasse a resolução 4 de 2008, para prevê o pagamento de ajuda de custo também nas situações em que esta se der a pedido do servidor ou magistrado.
Valter Nogueira informou ainda que o sindicato protocolou requerimento administrativo solicitando o pagamento da ajuda de custo a pedido, e ressaltou o fato de o TRE ter concluído concurso de remoção. Portanto, vários servidores que foram aprovados no concurso terão mudança de sede e fazem jus o a ajuda de custo.
A presidente informou que analisará o pedido assim que o requerimento tiver o parecer da área técnica. Letícia Sardas, também destacou que será necessário averiguar a disponibilidade orçamentária do tribunal para o pagamento, e que inclusive, tratará o tema na próxima semana em Brasília.
Jornada de seis horas
Na ocasião, os diretores sindicais Moisés Leite e Valter Nogueira Alves, fizeram um relato acerca da reivindicação da categoria em implantar a jornada de 6 horas. Eles ressaltaram para presidente do TRE que esta é uma luta prioritária da categoria e que alguns tribunais eleitorais já implementaram a jornada. Dentre eles, os TREs de Minas Gerais e São Paulo.
O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, informou a presidente que o sindicato protocolaria requerimento na segunda-feira (18/3). Desta forma, à Presidência do tribunal poderia analisar os argumentos do sindicato. Letícia Sardas, disse não ter posição a respeito da questão, mas prometeu analisar a solicitação. Ela enfatizou que ainda “precisa se debruçar melhor sobre o caso e verificar como funciona a jornada nos outros tribunais e instâncias do Judiciário Federal”. Por isso, a presidenta pediu para que este ponto de pauta seja debatido com a direção do Sisejufe posteriormente.
Assédio moral
O diretor-presidente do Sisejufe fez um relato detalhado das remoções dos servidores da segurança que participaram da greve no ano passado, e informou a presidenta do TRE, Letícia Sardas, que ele, pessoalmente procurou a administração para propor um rodízio entre os servidores da área de segurança, procurou a administração do tribunal para propor um rodízio entre os servidores da área de segurança, se houvesse mesmo a necessidade de removê-lo para polos eleitorais.
O diretor presidente fez um relato detalhado das remoções dos servidores da segurança que participaram da greve no ano passado, informou que ele mesmo procurou a administração para propor um rodízio entre os servidores da área de segurança, se houvesse mesmo a necessidade de removê-lo para polos eleitorais, que a Secretária de Gestão de Pessoas à época conversou com o assessor de segurança e mesmo assim ele não reconsiderou.
Durante a explanação foi mostrado documentos que demonstram que os coordenadores de polos não solicitaram segurança e que este já contavam com segurança da Polícia Militar 24 horas por dia, ressaltou que o assédio continua, e sindicato não pode admitir que servidores que participaram da greve continuem sendo removidos.
O diretor sindical Moisés Leite, um dos agentes de segurança que sofreram retaliação da antiga administração do tribunal, também explicou a desembargadora Letícia Sardas que, somente ele conseguiu retornar ao local de origem de trabalho, à sede do TRE. Mesmo assim, foi de forma judicializada.
Letícia Sardas informou que a assessoria de segurança do Tribunal está sendo ocupada por um delegado de polícia, e que as questões referentes a área de segurança serão conduzidas exclusivamente por ele. Ela também afirmou que o quadro dos agentes de segurança do tribunal é um dos temas no qual ela tem pessoalmente se debruçado e dado atenção. Para ela, há necessidade de um quantitativo maior de servidores nesta função para garantir uma política permanente de segurança institucional para o tribunal. Uma das metas do tribunal é que até as eleições de 2014, todos os eleitores do Rio de Janeiro já possuam cadastro biométrico, afirmou.
A preocupação com tema é grande. De acordo com a presidente do tribunal, uma das primeiras medidas tomadas por ela foi alterar a estrutura da Assessoria de Segurança. O setor foi divido em dois: Assessoria de Relações Institucionais e Assessoria de Segurança. Ambas comandadas por delegados de polícia: um federal e outro civil. Foi justamente a partir do levantamento feito pelos setores que, a Presidência do TRE, detectou a necessidade de um maior número de agentes de segurança no quadro funcional.
A presidente Letícia Sardas pediu ao sindicato que faça uma solicitação de reunião com os delegados José Alberto e Pedro Luís (Assessoria de Relações Institucionais e Assessoria de Segurança), para conversar sobre a reestruturação da área. Também informou que haverá cursos de capacitação para os agentes de segurança em breve. “Para diminuir custos, vamos trazer a pessoa para dar curso aqui no Rio”, informou a diretora-geral Regina Domenici. Além disso, Sardas informou que já solicitou verbas em 2014 para contratação de vigilantes terceirizados.
Nova Sede
Segundo Letícia Sardas, “as condições de infraestrutura da atual sede são precárias”. O único espaço com boa qualidade de trabalho no prédio que abriga o tribunal, localizado na Avenida Presidente Wilson, seria o 10º andar, onde se situa a Presidência do TRE.
“O único lugar digno é aqui. Não tem outro. Sou alérgica e já visitei diversas salas e senti o cheiro de mofo. Já disse algumas vezes que não sei o que seria de mim se tivesse que trabalhar lá. Tenho grande preocupação com isso”, afirmou Letícia Sardas.
Outra medida tomada, de acordo com ela, foi conseguir uma liberação de emenda orçamentária por meio do apoio do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que já está viabilizada no orçamento.
O problema referente às infraestruturas, segundo ela, tanto dos cartórios eleitorais quanto o fim das obras da nova sede, é orçamentário. Para tentar dirimir a situação e agilizar o processo de liberação de verba, Letícia Sardas afirmou que tem levado ao conhecimento dos conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU), a situação de precariedade da atual instalação da sede.
Condições de trabalho nos cartórios eleitorais.
Já sobre a situação das péssimas condições de trabalho em cartórios eleitorais exposta pelo diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, a desembargadora Letícia Sardas informou que vem tentando uma parceria com as prefeituras dos municípios. Dentre eles, Duque de Caxias, Saquarema, Nova Iguaçu.
A ideia é conseguir que a prefeitura acomode a ZEs em outros locais ou seja a responsável pelo pagamento dos alugueis das instalações que abrigam os cartório eleitorais. “Estamos em contato com os prefeitos para viabilizar novas instalações. Estou ciente dos problemas, mas é um trabalho de formiguinha. A busca da parceria é para resolver o problema rápido, pois teríamos que aguardar liberação de nova verba orçamentária”, disse Sardas.
Isonomia de Funções dos Chefes de Cartórios
Segundo Letícia Sardas, o tema já vem sendo pautado com a ministra Carmen Lúcia, em reuniões em Brasília. Ela disse que os presidentes dos tribunais eleitorais, juntamente com a Ministra Carmem Lúcia, têm dado prioridade ao tema. Por isso, ela diz acreditar que em breve o projeto estará no Congresso.
Além disso, a presidente do tribunal informou aos diretores sindicais Valter Nogueira Alves e Moisés Leite, que já foi dado solução ao problema de computadores para registro de saída e entrada de servidores no polo eleitoral de Caju e da Avenida Rodrigues Alves.
Imprensa Sisejufe
