As servidoras e os servidores sindicalizados já podem se organizar para apresentar teses ao CONSISEJUFE, o 1º Congresso do Sisejufe. As propostas serão discutidas durante o encontro, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, em formato híbrido, com presencial na sede administrativa do sindicato, na Av. Presidente Vargas, 509, 11º andar. Para facilitar a participação da categoria, o Sisejufe reúne abaixo as principais orientações para quem pretende apresentar uma tese.
1. Confira a pauta e os temas que podem ser objeto das teses
AVALIAÇÃO DA REALIDADE DA CATEGORIA E DEFINIÇÃO DO PLANO DE LUTAS
Conforme o art. 33, inciso I, do Estatuto do Sisejufe, o Congresso terá como pauta “avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica, social e cultural do país, definindo o plano de lutas”.
A discussão e a deliberação estarão delimitadas aos seguintes temas:
- Análise de Conjuntura;
- Derrubada do Veto Parcial nº 45/2025 e Reestruturação da Carreira – próximos passos;
- Projeto de Lei nº 1.893/2026 – Negociação Coletiva no Serviço Público.
Assim, a tese apresentada deve estar relacionada a um desses três temas e contribuir para os debates e encaminhamentos do Congresso. O documento também estabelece que não poderão ser objeto de deliberação matérias estranhas à pauta única e aos temas expressamente delimitados.
2. Elabore sua proposta
A tese é o instrumento para apresentar uma análise, proposta ou encaminhamento relacionado aos temas que estarão em debate no Congresso. Antes de enviar, é importante verificar se o conteúdo da proposta está dentro da pauta definida para o 1º CONSISEJUFE.
3. Reúna pelo menos 30 assinaturas
De acordo com o Estatuto do Sisejufe, a proposta deve ser encaminhada com pelo menos 30 assinaturas de servidoras e servidores sindicalizados. Por isso, quem pretende apresentar uma tese deve se organizar previamente para reunir as assinaturas necessárias.
4. Observe o prazo
As teses precisam ser encaminhadas com antecedência mínima de 30 dias em relação à realização do Congresso. Como o 1º CONSISEJUFE será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, a categoria deve ficar atenta ao prazo para garantir que a proposta seja apresentada dentro do período estabelecido.
5. Envie a tese pelo formulário
Com a proposta elaborada e as assinaturas reunidas, o próximo passo é realizar o envio da tese pelo formulário disponibilizado pelo Sisejufe: www.sisejufe.org.br/tesescongresso
Quem participará do Congresso?
O 1º CONSISEJUFE reunirá representantes da Diretoria Colegiada, representantes sindicais de base e delegadas e delegados eleitos entre as servidoras e os servidores sindicalizados. A escolha das delegadas e dos delegados de base será realizada em Assembleia Geral virtual, no dia 14 de outubro, pela plataforma Zoom Meetings. A votação será aberta, conforme previsto no Estatuto do Sisejufe, respeitando os critérios e a proporcionalidade estabelecidos pela entidade.
As inscrições para a Assembleia estarão disponíveis a partir de 1º de outubro, pelo endereço www.sisejufe.org.br/congresso, com divulgação também nos canais oficiais do Sindicato.
Para mais informações e detalhes sobre o 1º CONSISEJUFE, clique AQUI.
Serviço
1º Congresso do Sisejufe (CONSISEJUFE)
♦ 13 e 14 de novembro
♦ Sede administrativa do Sisejufe: Av. Presidente Vargas, 509, 11º andar
♦ Formato: híbrido
♦ Inscrição de teses: www.sisejufe.org.br/tesescongresso
