Uma delegação de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio de Janeiro participará, nos dias 13 e 14 de agosto, do 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 7º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP). Os eventos são promovidos pela Fenassojaf, em parceria com a AOJUS/DFTO, e acontecem no Windsor Plaza Hotel, em Brasília, reunindo Oficiais da ativa e aposentados de diversas regiões do país.
Pelo Sisejufe, estarão presentes Márcio Cotta, Daniele Cotta e os representantes de base Mariana Liria, painelista convidada pela Fenassojaf e Maycon Muniz, diretor da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A delegação fluminense também será composta pelos delegados da Assojaf-RJ Pietro Valério, Daniela Pontual, Fabiano Nobre, Renata Ferreira e Fátima Patrício.
Com o tema “Oficial de Justiça em foco: Atualidades e Perspectivas”, o CONOJAF e o ENOJAP terão dois dias de palestras e mesas de discussão sobre os desafios contemporâneos da atividade, as conquistas dos Oficiais de Justiça e as perspectivas para o futuro. A programação busca promover a troca de experiências, a atualização profissional e o fortalecimento da unidade e da valorização dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.
No primeiro dia, 13 de agosto, os debates abordarão qualidade de vida; regulamentação da Resolução nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece os Oficiais de Justiça como Agentes de Inteligência Processual; vantagens e desvantagens das pesquisas e ferramentas eletrônicas; e as mudanças ocorridas no exercício da atividade ao longo dos anos. A programação também contará com uma atividade específica para os aposentados inscritos.
Já na sexta-feira, 14 de agosto, serão debatidos protocolos de segurança, ferramentas práticas de Inteligência Artificial para o cotidiano dos Oficiais de Justiça e os desafios relacionados à aposentadoria.
Além de integrar a delegação do Rio de Janeiro, Mariana Liria, ex-presidenta da Fenassojaf, é uma das painelistas convidadas para o debate “Protocolos de Segurança: violência urbana, violência de gênero, violência em razão do cargo”. A análise sobre o tema acontece na manhã do segundo dia do Congresso na capital federal.
O debate tratará de situações de violência e dos riscos enfrentados no cumprimento de mandados, com atenção especial à necessidade de protocolos institucionais capazes de prevenir ocorrências e ampliar a proteção dos Oficiais de Justiça.
Segundo Mariana Liria, a expectativa é poder apresentar todo o histórico de lutas que o tema da segurança proporcionou durante o período em que esteve à frente da Fenassojaf, com as articulações, os debates e as iniciativas construídas para chamar a atenção das instituições para os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. “Também pretendo abordar os aspectos pessoais dessa realidade, a partir da minha experiência no exercício da atividade em regiões muito perigosas do Rio de Janeiro. São situações que demonstram porque precisamos avançar na criação de protocolos efetivos de prevenção e proteção para quem está diariamente nas ruas cumprindo as determinações judiciais”, afirma.
Participação nos espaços de discussão
A presença da delegação no CONOJAF e no ENOJAP reafirma a importância da participação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro em eventos que discutem temas relevantes para a formação contínua dos Oficiais de Justiça e dos demais servidores dos diversos cargos do Judiciário Federal.
Essa atuação também esteve presente na XXV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada entre os dias 4 e 7 de junho, em Salvador. O Sisejufe contou, entre seus representantes, com a coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (NOJAF), Vera Lúcia Pinheiro, e o representante de base Maycon Muniz, fortalecendo a presença dos Oficiais de Justiça nas discussões e deliberações nacionais da categoria.
Neste sentido, o NOJAF conclama todos os Oficiais e a categoria a integrarem a mobilização do Sisejufe com o envio de cartas aos Tribunais e Conselhos Superiores pela reestruturação, derrubada do veto e negociação coletiva. “É muito importante que permaneçamos engajados nas pautas gerais e específicas da categoria, atendendo às convocações das entidades representativas, pois, união é força!”, completa a coordenadora Vera Pinheiro. Clique Aqui e saiba como participar
Vale lembrar que as reuniões do Núcleo dos Oficiais de Justiça acontecem a cada dois meses, sendo que a próxima está marcada para 27 de agosto.
Por Caroline P. Colombo, a serviço do Sisejufe
