O custeio do assistência à saúde das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho estará na pauta da próxima sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), marcada para o dia 26 de junho. A pauta foi publicada nesta quinta-feira (18) e inclui o processo que trata do auxílio-saúde como item nº 3 da Ordem do Dia.
A inclusão do tema na pauta representa um momento aguardado pela categoria e pelo Sisejufe, após meses de debates conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo próprio CSJT para discutir a regulamentação da matéria.
O Sisejufe acompanha de perto as discussões sobre o auxílio-saúde e tem atuado, em conjunto com a Fenajufe e demais sindicatos da categoria, na defesa de uma política de assistência à saúde que garanta tratamento isonômico entre servidores e magistrados, além da ampliação da participação institucional no custeio dos planos de saúde.
A luta pelo auxílio-saúde ganhou ainda mais relevância diante do aumento constante dos custos dos planos e despesas médicas. Para o sindicato, assegurar condições adequadas de assistência à saúde é uma medida fundamental de valorização dos servidores e servidoras do Judiciário, especialmente em um cenário marcado pela intensificação do trabalho e pelo crescimento dos casos de adoecimento na categoria.
Vice-presidente do Sisejufe e servidor do TRT da 1ª Região, Ricardo Quiroga avalia que a inclusão do processo na pauta do CSJT é um passo importante para o avanço das reivindicações dos trabalhadores: “É uma notícia importante, após tanto tempo dedicado pelo Grupo de Trabalho do CSJT ao tema. Esperamos que seja aumentado o valor per capita de modo a nos igualar às demais Justiças Federais, sem diferenciação entre magistrados e servidores. Entretanto, não podemos esquecer o valor aprovado e reiterado pelo Órgão Especial do TRT 1 e que já tem inclusive passivos reconhecidos. Vamos acompanhar de perto a deliberação e seus desdobramentos”, afirmou.
Nos últimos anos, o Sisejufe esteve à frente de diversas iniciativas em defesa da isonomia no auxílio-saúde, acompanhando os debates no âmbito do CSJT, cobrando soluções para as distorções existentes e defendendo que a assistência à saúde seja tratada como um direito essencial dos trabalhadores do Judiciário.
A expectativa agora é que a deliberação do Conselho represente um avanço concreto na construção de uma política mais justa e equilibrada para o custeio da saúde dos servidores da Justiça do Trabalho. O Sisejufe seguirá acompanhando a tramitação do processo e informando a categoria sobre os desdobramentos da discussão.