Greve continua. Categoria vai para derrubada do veto
O Supremo Tribunal Federal apresentou o acordo com o Executivo para recompor o salário dos servidores do Judiciário Federal na manhã desta quarta-feira (12/8). O reajuste seria de 41,47%. O Vencimento Básico (VB) seria reajustado em 12% e a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passaria de 90% para 140%. Tanto aumento do vencimento básico quanto da GAJ devem ser implementados em oito parcelas semestrais, entre 2016 e 2019, integralizado em três anos e seis meses, em vigência a partir do dia 1º de janeiro.
Segundo o STF, o aumento da GAJ propicia que a maior parte dos recursos seja destinada ao reajuste do cargo efetivo, beneficiando aqueles que não têm vantagens incorporadas, diminuiria a distância remuneratória entre os servidores antigos e os novos e permitiria uma correção maior.
A atual remuneração do Analista do Judiciário que hoje começa em R$ 8.803,97 (Classe A) e vai até R$ 13.219,08 passaria a variar entre R$ 12.455,30 e 18.701,52 ao final do parcelamento. Já a atual remuneração do Técnico Judiciário que hoje vai de R$ 5.365,92 até R$ 8.056,89, com o reajuste, a variação seria de R$ 7.591,37 a R$ 11.398,38 (final de carreira).
Também deve ser instituído o Adicional de Qualificação (AQ) para os Técnicos Judiciários com diploma de nível superior. O valor é de 5% do Vencimento Básico. A proposição foi incluída a pedido do Sisejufe e Sindiquinze.
A Vantagem Pecuniária Individual (VPI) será absorvida, bem como as diferenças salariais decorrentes das decisões judiciais que reconheceram os 13,23% como reajuste geral.
O STF também apresentou proposta de reajuste para os Cargos em Comissão (CJ’s). O percentual é de 25% para os níveis 4, 3 e 2 e de 16% para o nível 1. O órgão federal destaca que a maioria dos ocupantes de CJ’s são efetivos e que o pequeno impacto na proposta final não compromete o reajuste dos servidores. De acordo com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, esse percentual foi incluído a pedido dos ministros dos tribunais superiores e do próprios STF e terá o custo de R$ 200 milhões.
A greve continua, afirma o presidente do Sisejufe
“A greve continua. A categoria vai manter a mobilização até a derrubada do veto”, afirmou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves após a reunião com o STF.
A proposta, que foi apresentada pelo diretor-geral do STF, será encaminhada amanhã para o Legislativo. Amarildo também informou que o acordo já está fechado com o Executivo. Durante a reunião, ele informou que o reajuste dos magistrados de 16% também deve ir para o Congresso, mas não foi negociado com o Executivo e, portanto, não há garantia de aprovação.