O Sisejufe está encaminhando ofícios a todos os tribunais para solicitar a implementação do teletrabalho como medida temporária de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A solicitação se baseia na Resolução 663/2020 do Supremo Tribunal Federal, bem como portaria publicada sobre o tema pelo Conselho da Justiça Federal e a orientação encaminhada pela Secretaria de Saúde do TJDFT.
O sindicato quer sensibilizar os gestores para a adoção urgente de formas laborais alternativas, priorizando o teletrabalho em todos os casos em que essa alternativa for possível. Solicita ainda a suspensão do atendimento ao público externo quando puder ser prestado por telefone ou meio eletrônico, durante o período de crise.
Para o Sisejufe, a suspensão da cobrança de prazos de cumprimento das ordens judiciais pelo mesmo período em que perdurarem as medidas excepcionais de combate ao novo coronavírus, bem como agenda para rediscussão de eventuais desdobramentos ao final do momento de crise, é fundamental. O sindicato pede que seja levada em consideração a intensa exposição dos oficiais de justiça ao público externo.
O informativo da Sociedade Brasileira de Infectologia, publicado nesta quinta-feira, aponta que, no próximo período, a cidade do Rio de Janeiro deve entrar na fase de transmissão comunitária. E recomenda estimular o trabalho em horários alternativos e em escala, reuniões virtuais, teletrabalho, restrição do contato social para pessoas com mais de 60 anos ou que tenham doenças associadas. O estado do Rio de Janeiro é o segundo com o maior número de infectados. Até agora, foram 13 casos confirmados.