A direção do Sisejufe fez, nesta sexta-feira (19/9), mais uma ofensiva contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32). As diretoras Soraia Marca e Lucena Pacheco – que é também coordenadora da Fenajufe -, reuniram-se com Karoliny Campos Gomes, assessora Legislativa do senador Romário (Podemos-RJ). Lucena destacou que a reforma é não somente uma ameaça aos servidores, mas representa o desmonte do serviço público.
“A gente visa lutar contra o texto porque ele nos prejudica de uma maneira geral e à própria população porque quando você traz um serviço público com instabilidade para o servidor, que normalmente faz o papel de executor e fiscal desses serviços, você está impedindo a própria população de ter um serviço de qualidade porque você fica à mercê de a cada gestão ter um novo corpo de funcionários. A expertise que já tem com o servidor se perde e a essência do serviço público fica prejudicada”, disse a dirigente sindical.
Lucena acrescentou que Bolsonaro quer, com a reforma, trabalhar a gestão por competências no serviço público, mas de uma maneira equivocada porque é um modelo de gestão da iniciativa privada que não tem um paralelo com o serviço público. “O texto, com a justificativa de trabalhar essa questão de competência, traz na verdade o fim do serviço público”, opina.
A assessora de Romário se comprometeu a apresentar um relatório ao parlamentar com os argumentos do Sisejufe e propôs a apresentação de emenda com pontos que interessem aos servidores. Lucena e Soraia explicaram, no entanto, que estão lutando com o conjunto do funcionalismo para barrar todo o texto.
“É um texto falacioso. Quando diz que está fazendo a reforma para moralizar e modernizar o serviço público é mentira porque você não moraliza quando abre espaço para apadrinhamento político. É preocupante o retorno do ‘cabide de emprego’… é ruim para o servidor e para a população porque ameaça a continuidade do trabalho. A estabilidade não é privilégio do servidor. Ela serve para proteger o Estado”, argumentou Soraia.
Soraia e Lucena chamaram a atenção para a necessidade de impedir a aprovação da Resolução 53, que permitirá a tramitação da Reforma Administrativa em votação online. Atualmente, a Casa funciona sob o Sistema de Deliberação Remota (SDR) direcionado somente aos projetos urgentíssimos ligados à emergência sanitária da pandemia de coronavírus. A luta do sindicato será pressionar para que a discussão da PEC 32 seja feita de forma presencial pelos parlamentares.
Ao final da conversa, Karoliny disse que a manifestação do sindicato é importante e será levada em consideração pelo parlamentar quando o projeto for pautado para votação. “É um pedido justo. Vou fazer o relatório para encaminhar ao senador e aos seus colegas de partido. Ele vota da forma que acredita ser mais justa e correta”, afirmou a assessora.
Estratégia envolve toda bancada do Rio
As reuniões com a bancada do Rio fazem parte de uma estratégia de luta contra a PEC 32/20. O primeiro encontro virtual foi com o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), no dia 16 de setembro. O sindicato está agendando conversas com parlamentares para expor a posição da entidade em defesa dos servidores e de um serviço público de qualidade. A entidade já encaminhou a todos os deputados e senadores da bancada fluminense nota técnica e parecer jurídico produzidos pelas assessorias jurídica e política do Sisejufe em que são apontados os diversos pontos perversos da Reforma Administrativa gestada pela ótica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.
