A diretoria do Sisejufe foi procurada, na última semana, por servidoras e servidores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), preocupados com as orientações quanto ao retorno ao trabalho 100% presencial a partir de 1º de abril. Entre os problemas apontados, eles destacaram os espaços inadequados e falta de estações de trabalho suficientes para acomodar a todos e todas neste retorno. A principal preocupação é com relação à falta de isonomia entre os servidores do administrativo da SJRJ e os demais, incluindo os da área administrativa do tribunal. É inconcebível o tratamento diferenciado, uma vez que na Administração do TRF2, que é a mesma Justiça Federal, não foi determinado esse retorno obrigatório presencial de 100% e foi permitido um revezamento em até 50% do efetivo nos setores, autorizado por resolução publicada no dia 18 de março.
A fim de cobrar esclarecimentos sobre tais questões, a presidenta Eunice Barbosa e o diretor Ricardo Soares se reuniram, no dia 30 de março, com a diretora-geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Luciene da Cunha Dau Miguel. Eunice e Ricardo ressaltaram a necessidade de se discutir a reorganização da jornada pós-pandemia. Embora, segundo a presidenta do Sisejufe, não seja possível questionar o retorno presencial diante de um cenário sanitário mais controlado, ressaltou que é possível revezamento sem que haja prejuízo ao trabalho, aos servidores e à prestação jurisdicional, conforme reconhecido e autorizado na norma.
Num segundo momento, foi realizada uma reunião por videoconferência , na quinta-feira (31/3), para ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e construir alternativas e um caminho de diálogo com a Administração. Participaram deste encontro mais de 80 pessoas.
Cada servidor e servidora expôs suas dúvidas e reivindicações. A maioria criticou a imposição das medidas sem qualquer diálogo. Alguns servidores argumentaram que os resultados positivos de produtividade apresentados ao longo de todo período de trabalho remoto na pandemia comprovam que é possível manter um sistema de rodízio. Houve também quem se mostrasse apreensivo com a precariedade dos transportes públicos, que se agravou na pandemia; Outro fator apontado como risco do retorno de 100% obrigatório é a possibilidade de aumentarem os pedidos de aposentadoria, sobrecarregando os que ficam na ativa.
Retrocesso
Para o diretor Ricardo Soares, o que a Administração entende como avanço é, na verdade, retrocesso. “Eles acreditam que é só virar a chave do trabalho remoto da pandemia para o presencial. Nós acreditamos que não adianta fazer a mudança de maneira imposta, se existe uma resolução que permite aos gestores que se faça rodízio entre trabalho presencial e trabalho remoto”, apontou.
O dirigente sindical criticou, ainda, o tratamento diferenciado dispensado pela Administração aos servidores do primeiro grau. “Servidores de Vara, que estão nas unidades judiciárias, vão poder fazer rodízio e os do administrativo não terão a opção de revezamento. Isso seria a criação de duas castas de servidores dentro da Justiça Federal, o que é um grande absurdo. Batemos muito nesta tecla”, afirmou.
Encaminhamentos
O grupo deliberou pela elaboração de um documento para os colegas assinarem e encaminharem à Secretaria Geral, requerendo a possibilidade do remoto em revezamento ao presencial, conforme norma vigente. Também foi encaminhado que o sindicato apresente um requerimento administrativo à Direção do Foro pedindo isonomia com os demais servidores que estão tendo a oportunidade de fazer rodízio no sistema de trabalho.
Por fim, o grupo sugeriu aproveitar as experiências exitosas em outros tribunais, como no TRT, que ampliou o teletrabalho e instituiu o trabalho à distância permitido a todos os servidores, inclusive os gestores, como exemplo a apresentar à Administração.
“O sindicato tem sido muito aguerrido na defesa dos direitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras diante da situação da pandemia no cenário sanitário. Nós fomos um dos sindicatos mais combativos neste aspecto. Enquanto víamos que era necessário, não medimos esforços… chegamos a recorrer ao CNJ para fazer esse combate e conseguimos ter a categoria protegida”, esclareceu Eunice Barbosa, acrescentando que agora o sindicato se coloca como mediador para ajudar no diálogo que ajude a organizar e corrigir as injustiças neste retorno presencial.
