Os servidores do TRT-RJ terão, em breve, solucionado o problema da certificação digital, que havia sido levantado pelo Sisejufe por demanda dos oficiais de justiça, bastante afetados no seu trabalho pela impossibilidade de usar token. Em reunião nesta terça-feira (11/02) com a diretoria do Sisejufe e representante da Assojaf, o presidente em exercício do Tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho, manifestou sua preocupação e empenho em resolver a situação. Foi esclarecido pelo diretor-geral Luis Felipe Carrapatoso que o processo de contratação de nova empresa está avançado e a previsão é que em alguns dias os novos certificados já possam estar sendo emitidos para todos os servidores e magistrados. Ficou acordado que, entre os certificados digitais ainda restantes, se buscará priorizar os oficiais de justiça, na medida do possível. Também esteve presente neste momento da reunião o chefe da Secretaria de Apoio Judiciário, Mauricio Nogueira.
“A falta de certificação digital tem causado muito transtorno a todos os servidores atingidos, com destaque aos oficiais de justiça e, por isso, pressionamos por uma resposta rápida. Felizmente, a administração apontou para uma solução até o início da próxima semana “, afirmou o diretor do sindicato Ricardo Quiroga, que participou da reunião acompanhado do diretor da Assojaf-RJ Pietro Valerio.
No encontro, que tratou de diversos pontos importantes para os servidores, foi levantada também a questão do bicicletário do prédio-sede, retirado em função da obra. O diretor-geral informou que foi autorizado que as bicicletas sejam guardadas na garagem até que o bicicletário seja reinstalado.
Os representantes dos servidores informaram que foram protocolados ofícios sobre vários assuntos, como a questão do registro da jornada e cargos vagos de agentes de segurança, porém ainda não houve resposta. Luis Felipe se comprometeu a agilizar os esclarecimentos requeridos.
Plano de contingência
Considerando as chuvas que atingiram a cidade e a recente paralisação dos sistemas no Tribunal foi sugerido que se tenha planos de contingência para que se suspenda o expediente com brevidade para preservar os servidores e evitar desperdício de dinheiro em um momento de contingenciamento orçamentário. O diretor-geral explicou que em todos os casos desse tipo já há uma orientação para que se faça monitoramento constante a fim de permitir que se tome uma decisão adequada e com bom senso. Destacou que, somente em janeiro, houve uma diminuição de 16% no consumo de energia elétrica.
Luis Felipe também informou que, em breve, estará funcionando o wi-fi nos fóruns da Lavradio e da Gomes Freire com acesso amplo aos servidores e magistrados, além do acesso às redes sociais nos computadores de todo Tribunal.
Teletrabalho no exterior
Pediu-se esclarecimento quanto ao teletrabalho, ante as alterações na resolução do CNJ, como trabalho no exterior. Carrapatoso disse que as alterações estão sob estudo da Administração, sendo que o limite de servidores em teletrabalho segue limitado a 50% de cada setor.
Em relação à jornada de trabalho e controle de ponto, o diretor-geral reiterou que o período de 8 às 16 horas é de obrigatoriedade para que haja algum servidor no setor em que trabalha, porém é permitido marcar ponto entre 7h30 e 17h. No caso dos oficiais de justiça, que não possuem controle de horário, o setor deverá estar aberto até às 17h.
Pediu-se informação sobre os setores que ainda estão no prédio da Augusto Severo e sua transferência para o prédio sede, na Antonio Carlos. O diretor-geral informou que, em breve, todo o setor de informática irá ocupar um dos andares do prédio sede, enquanto temporariamente a ESACS se juntará ao setor de controle no sexto andar da Augusto Severo. A previsão, no entanto, é que todos se transfiram em definitivo ainda no primeiro semestre desse ano.
GAE e VPNI
Os dirigentes abordaram ainda a questão da consulta pedida pelo TCU referente à GAE (Gratificação de Atividade Externa) e VPNI oriunda de Quintos, que atinge os oficiais de justiça mais antigos. O diretor-geral disse que a área técnica do tribunal está trabalhando a questão e, em breve, haverá um posicionamento institucional. Enquanto isso, Luis Felipe Carrapatoso afirmou que pretende promover uma reunião com os afetados.
“Nós pedimos que o diretor-geral acompanhasse o processo de forma que obtivéssemos no TRT do Rio, seguindo o entendimento de diversos outros tribunais no Brasil, um posicionamento favorável à legalidade de acumulação. Isso é um elemento importante na luta pela manutenção desse direito”, afirmou Pietro Valerio.
