Na tarde da última quinta-feira (15/05), o Sisejufe promoveu, a pedido, uma reunião estratégica com aprovados no concurso de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), da especialidade de Analista Judiciário – Área Administrativa. O encontro teve como objetivo discutir alternativas para o preenchimento de vagas não ocupadas no tribunal.
Entre os principais encaminhamentos da reunião, foi debatida a viabilidade de conversão de cargos originalmente destinados à área judiciária para a área administrativa, como forma de suprir a necessidade de pessoal e garantir o aproveitamento de candidatos já aprovados. A proposta considera o interesse público e a economia processual, além de atender à urgente demanda de recomposição de força de trabalho no TRT1.
A reunião contou com a participação da presidenta do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, do coordenador da Fenajufe Edson Mouta, dos diretores do Sisejufe Vera Pinheiro e João Victor Albuquerque, além dos assessores políticos Vera Miranda e Alexandre Marques, que atuam no acompanhamento institucional da política de pessoal no Judiciário Federal. A presença do diretores do sisejufe representantes da Justiça do Trabalho reforça o compromisso da entidade com a valorização dos(as) servidores(as) e com a luta pela nomeação dos(as) aprovados(as).
O sindicato seguirá em diálogo com a Administração do TRT1, buscando alternativas jurídicas e políticas para assegurar o provimento dos cargos vagos com base no concurso vigente. “É fundamental garantir o direito de quem se dedicou e foi aprovado, e também assegurar o funcionamento adequado da Justiça do Trabalho, que tanto cumpre papel social fundamental na garantia de direitos”, ressaltou Lucena Pacheco Martins.
A diretora Vera Pinheiro destaca que o Sindicato está encaminhando solicitação de reunião urgente com o presidente e diretor-geral do TRT-1 para que atentem para a celeridade nas nomeações. “A falta de servidores na Justiça do Trabalho face às aposentadorias e falecimentos prejudica a prestação jurisdicional. O Sisejufe é defensor intransigente do Concurso Público e apoiador dos concursados aprovados”, reforça.
Edson Mouta afirma que o Sisejufe e a Fenajufe consideram importantíssimo o fortalecimento da Justiça do Trabalho, inclusive com o aumento do número de servidores, uma vez que o fortalecimento da JT passa por assegurar a sua competência tão ameaçada pelas últimas decisões do STF, como também pela reposição de pessoal. “As perguntas que devemos sempre fazer são: a quem interessa termos uma Justiça do Trabalho fragilizada? A quem interessa a não reposição do número de servidores?”, questiona.
O diretor João Victor Albuquerque reitera que é importante que os concursados saibam que sempre poderão contar com o Sisejufe na defesa do fortalecimento da Justiça do Trabalho, o que inclui a reposição de quadros vagos. “Nesse sentido, é fundamental a interlocução entre o Sindicato e os futuros servidores do TRT para o atendimento de demandas legítimas, na contramão dos ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo”, acrescenta o dirigente.
O Sisejufe continuará acompanhando de perto o tema e manterá os(as) aprovados(as) informados(as) sobre os próximos passos.
