Compromisso do sindicato em construir o Coletivo de Técnicos é reafirmado no evento
As perspectivas atuais para a construção e valorização da carreira judiciária foram o centro do debate realizado na última quarta, 16 de julho, no auditório do sindicato. O debate contou com a participação de Alexandre Marques, assessor parlamentar da Fenajufe e do Sisejufe, José Carlos Oliveira, servidor do TRF4 e ex-coordenador da Fenajufe, e Valter Nogueira, diretor-presidente do Sisejufe. Temas como acesso, desvio de função, diferenças salariais entre técnicos e analistas e interpolação de tabelas foram tratados pelos palestrantes e participantes do evento. O compromisso em construir o Coletivo de Técnicos, proposto na reunião ampliada da Fenajufe de junho, foi reafirmado pelo diretor Roberto Ponciano.
Fazendo uma retrospectiva das lutas por valorização da carreira, Valter Nogueira, avaliou que a categoria viveu no último período talvez o pior momento ao longo de quase 20 anos, de 1996 para cá. Segundo ele, antes de 1996 havia uma estrutura na carreira com quase 30 cargos. “No primeiro Plano de Cargos e Salários, em 1996, foram estabelecidos três macro-cargos com as respectivas especialidades. Com isso conseguimos trazer a tão chamada isonomia”, lembrou. Para ele, o período de 2002 até 2008 foi o melhor em termos de ganhos salariais, mas o período seguinte foi bem difícil. “Por volta de 2010, 2011, a categoria voltou a se dividir e surgiram propostas variadas”, recordou, lamentando a fragmentação surgida principalmente a partir do embate entre os que defendem o subsídio e aqueles que lutam pela valorização da carreira efetivamente. “A gente só consegue avançar hoje com a unidade”, completou.
Alexandre Marques ressaltou que a grande quantidade de funções comissionadas entre os servidores do judiciário federal é uma questão delicada, mas que precisa ser debatida. Segundo ele, a valorização da carreira deveria se dar por meio de aumento no salário e não por comissões já que essas não são incorporadas na aposentadoria. No entanto, propor a retirada das funções não é simples, pois implica em perda imediata de poder aquisitivo. “É preciso achar uma forma de valorizar a carreira que valorize também os aposentados e pensionistas. Além disso, é preciso conseguir do STF o reconhecimento da necessidade de valorização”, apontou.
Interposição de tabelas pode ser saída
Em sua fala, José Carlos Oliveira fez um resgate do debate de carreira de âmbito nacional e lembrou que já na plenária da Fenajufe realizada em Manaus, no ano de 2009, a questão da interpolação das tabelas foi debatida. “Não temos uma carreira, temos 13 padrões para subir, mas não temos perspectiva de crescer permanentemente e ainda temos muitas distorções”, criticou. Segundo ele, a proposta de interposição de tabelas seria uma boa saída na busca pela valorização da carreira. Ele lembrou que várias discussões ocorreram a partir daquele momento, mas que o debate precisa ser aprofundado e apropriado pelo conjunto da categoria para que se possa traçar um caminho com unidade. “Mesmo que haja algumas divergências é importante que a gente possa, no debate coletivo, ter um foco e uma unidade capazes de realmente avançar em uma carreira para os servidores e servidoras do Judiciário Federal”, apontou. José Carlos também chamou atenção para a necessidade de debater a implantação do processo eletrônico que, segundo ele, reflete na discussão de carreira e na busca de valorização.
O diretor do Sisejufe, Roberto Ponciano, frisou que é preciso ficar claro que o debate sobre carreira não é uma luta dos técnicos contra os analistas. “Isso não é uma guerra santa. A categoria é formada por todos: auxiliares, técnicos e analistas. Tornar o piso mais próximo do teto não prejudica em nada o teto. Temos que fazer com que o teto avance mais”, disse. Segundo ele, optar por simplesmente transformar o cargo de técnico em cargo de nível superior pode ser uma armadilha. “Se tivermos dois cargos de nível superior um com 50% a menos de salário e outro com 50% a mais com as mesmas atribuições você escolheria qual se fosse o administrador?”, questionou.
Para Ponciano, é necessário, ainda, resgatar os auxiliares. “Para evitar a extinção dos auxiliares eles têm que se tornar técnicos, não há outro caminho. A gente precisa, ainda, discutir a criação de um cargo de segundo grau para uma série de funções para evitar a terceirização. Por que não se pode ter a pessoa que serve o café concursada no judiciário? Temos merendeiras nas escolas municipais”, ponderou. O diretor afirmou, ainda, que não se pode considerar a terceirização algo normal e ressaltou que oferecer setores inteiros do Judiciário à terceirização diminuiu a força dos servidores públicos na luta por seus direitos.
Coletivo de técnicos
Ponciano se colocou à disposição para, junto com todos os técnicos interessados, fazer uma reunião de mais fôlego e promover o debate sobre a valorização dos técnicos de forma fraterna. “Não podemos fazer as lutas da categoria com sangue nos olhos, como se o servidor que há 20 anos trabalha com você fosse seu inimigo. O inimigo é o governo, é o STF”, apontou. Segundo ele, é necessário também tentar abrir um diálogo construtivo com o STF, que não parece não estar disposto a implantar a interposição de tabelas. “Hoje a ideia do STF é extinguir o cargo fazendo concurso apenas para analista. Temos que organizar aqui no Rio de Janeiro, dentro do sindicato, um coletivo de técnicos. Vou trabalhar pra organizar o coletivo para discutir de forma fraterna”, concluiu.
