Nos dias 19 e 20 de outubro, o Sisejufe participou do II Encontro Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos, que aconteceu em Brasília, na sede da Federação.
O evento aconteceu em formato híbrido e contou com a participação de 38 participantes de 14 sindicatos filiados, incluindo, claro, o Sisejufe.
De nosso sindicato, participaram presencialmente a coordenadora do Departamento de Combate ao Racismo do Sisejufe, Patricia Fernanda; Neli Rosa, coordenadora do Departamento de Aposentados e Pensionistas; Renata Oliveira, diretora; Bethe Fontes, representante de base; Thamyris Macedo; Vera Miranda, assessora política; Alexandre Marques, assessor Parlamentar e Institucional do sindicato; Fernanda Lauria, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe; além de Lucena Pacheco, presidente do Sisejufe e coordenadora-geral da Fenajufe.
Para nossas dirigentes, o II Encontro Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos foi uma emoção e grande conquista a ser lembrada, sempre. Afinal, depois de anos de luta, foi criado o Coletivo Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos do PJU e MPU, um marco histórico celebrado por todas e todos que lutam por uma sociedade antirracista.
Patricia Fernanda disse que o encontro foi histórico: “Foi uma honra, uma satisfação participar do II Encontro Nacional de Pretas e Pretos da Fenajufe. Eu, que venho da base, levo a base junto comigo. Fomos uma delegação presente, atuante desde a organização desse evento. Foi uma realização de todas e todos nós. Acho que podemos falar parabéns para o Sisejufe pela participação e, para a Fenajufe, pela realização de um encontro que conseguiu trazer pautas atuais sobre a importância da associação sindical para a luta antirracista. Foi lindo, foi potente. Foi histórico.”
Renata Oliveira afirmou que eventos como esse são essenciais para a formação do servidor público do judiciário: “Esse foi o 2° encontro e eu tive a oportunidade de participar dos dois. Novos conhecimentos são adquiridos e saber que não estou sozinha nessa luta é enriquecedor e, certamente, faz de mim uma pessoa mais completa e disposta a continuar firme no enfrentamento ao racismo. Foi um prazer e uma enorme alegria participar e ver o que já estamos construindo e conquistando.”
Bethe Fontes avaliou o Encontro como extremamente produtivo: “Aprovamos o Regimento Interno que criou o Coletivo Nacional da FENAJUFE de Pretas e Pretos do PJU e MPU, que a partir de agora passou a existir oficialmente. Isso por si só já foi um feito histórico, fruto de anos e anos de muita luta. Além disso, tivemos a oportunidade de ouvir palestrantes incríveis ao longo desses dois dias de encontro. Destaco ainda a participação dos colegas Magali Dantas e Felipe Mafalda, estudiosos do tema racismo e que nos presentearam com informações valiosas que contribuirão para que possamos traçar metas consistentes de atuação”.
Alexandre Marques relembrou a luta antiga protagonizada pelo Sisejufe para que chegássemos até essa conquista que foi a criação do Coletivo Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos do PJU e MPU: “O II Encontro de Pretas e Pretos foi importante, mas não podemos esquecer dos seminários realizados pela Fenajufe, em 2013 e 2014, que foram sediados pelo Sisejufe, que já discutíamos o combate ao racismo no PJU e MPU. Esses dois seminários foram instrumentos para a concretização da criação do Coletivo Nacional que, enfim, se concretizou neste encontro de 2024, onze anos depois do seu embrião”.
Primeiro dia de Encontro
No sábado, 19, primeiro dia de evento, a mesa de abertura foi composta pelas coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco, Fernanda Lauria e pelos coordenadores Luiz Cláudio Correa, Paulo José e Jaílson Laje. Virtualmente, participaram ainda as coordenadoras Márcia Pissurno e Juscileide Rondon.
Nas falas de abertura, evidenciou-se a necessidade urgente de combate ao racismo nas organizações, nas instâncias do Poder Judiciário, do Ministério Público e, principalmente, na sociedade de um modo geral.
As (os) dirigentes ressaltaram a importância do debate racial na categoria como forma de incentivar a construção de ações efetivas de eliminação das discriminações, preconceito e outras formas de opressões nos sindicatos de base, que visem o enfrentamento para além das instituições do PJU e MPU.
A parte da manhã foi dedicada às discussões do Regimento Interno (RI). Após destaques e ajustes, o texto proposto previamente foi aprovado, efetivando, dessa forma, a criação do Coletivo Nacional de Pretas e Pretos do PJU e MPU da Fenajufe.
A criação do Coletivo foi, com certeza, um feito histórico para o segmento na Federação e representa mais uma grande vitória da atual gestão. O Coletivo é uma demanda do último Congresso da categoria (11º Congrejufe), realizado em 2022.
À tarde, o evento começou com uma linda homenagem póstuma feita para Amaro Faustino, nosso querido diretor, morto recentemente, em agosto. Sempre presente e atuante, Amaro, como lembraram na homenagem, participou do “I Encontro de Pretas e Pretos”, em 2022.
Após esse momento de homenagem e muita emoção, foram retomadas as discussões temáticas. A mesa de abertura da parte da tarde contou com a participação da nossa diretora, Patricia Fernanda, que dividiu a mesa com o coordenador da Fenajufe Luiz Cláudio Correa, e Magali Dantas, membra fundadora e articuladora do “Grupo de Trabalho para Direitos Humanos, Equidade de Raça, Gênero e Diversidade” da SJRS e autora da “Pesquisa de Ações Afirmativas e de Equidade no Poder Judiciário”, representando também o Sintrajufe/RS.
A mesa seguinte foi sobre “A importância do Associativismo no cenário antirracista do Judiciário brasileiro com o juiz Fábio Esteves do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do TJDFT, e Rosana Fernandes, do Solidarity Center.
Em sua manifestação inicial, o Juiz discorreu sobre as dificuldades de chegar aonde chegou e da solidão enfrentada dentro do exercício da carreira provocada pela questão da sua cor e raça, acentuada principalmente por ter performado como uma pessoa branca. Segundo ele, “os estereótipos performam a vida das pessoas e prescrevem onde as pessoas devem estar.” “Minha competência é questionada cotidianamente não por causa de currículo e sim por este corpo estar num lugar estranho ou esse lugar (a Magistratura) ainda estranhar esse corpo”.
Com um discurso antirracista contundente, Rosana Fernandes afirmou que o associativismo é um conjunto de organizações que lutam por uma sociedade diferente e “pensar numa sociedade diferente é pensar, economicamente, socialmente e politicamente o sistema capitalista”. A militante reforçou que o capitalismo é hegemônico no mundo todo, extremamente excludente e determinante. “É ele quem determina, na nossa sociedade, quem vai ter voz e direitos, quem serão as pessoas que terão oportunidades e que exclui a população negra em especial.”
Ainda compôs a mesa, como convidada, Lídia Rafaela Barbosa dos Santos, integrante da coordenação geral de políticas de envelhecimento ativo e saudável do Ministério dos Direitos Humanos.
Lídia trouxe a reflexão quanto à perspectiva do envelhecimento plural. Ela pontuou que mesmo sendo a maior parte da população do País, negras e negros não são os que mais envelhecem e isso tem fundamento no racismo. Ela explicou que a secretaria trabalha a perspectiva do envelhecimento desde a concepção. “Quem tem direito a nascer?” Quem tem direito a viver?” “Quem tem direito efetivamente de passar pela etapa da velhice, e como passar?”. Integrante da Marcha Mundial de Mulheres , Lídia convidou todos os presentes para participar da construção da “Marcha de Mulheres Negras” que ocorrerá em Brasília em 2025.
Oficina de Abayomis
Logo após essa sequência de falas, os participantes tiveram um momento de relaxamento com uma oficina de boneca Abayomis, ministrada pela artesã Maria Sineide de Lima. Sineide também é pedagoga e trabalha com crianças especiais onde desenvolve a confecção das bonecas como arteterapia.
A boneca abayomi foi criada pelas mulheres escravizadas a bordo de navios negreiros, vindos da África, na época da escravidão. As mulheres as confeccionavam com pedaços de suas saias, único pano disponível no ambiente hostil e foi um recurso usado para amenizar a dor e distrair as crianças. Considerado um amuleto até hoje, essas bonecas, assim como os vodus haitianos, são legadas de uma cultura milenar.
No Brasil, além de nome próprio, designa bonecas de pano artesanais, muito simples, a partir de sobras de pano reaproveitadas, feitas apenas conosco, sem o uso de cola ou costura, de tamanho variando de 2 cm a 1,50 m, sempre negras.
Última mesa de sábado
Finalizando os trabalhos do dia, aconteceu a mesa temática sobre “Ações Afirmativas no Poder Judiciário”, que teve como palestrante Leonardo Santiago, mestre em Direito Constitucional, autor do livro “Fundamentos das Ações Afirmativas – uma questão de liberdade e validade”, e servidor do TRE-RJ.
Leonardo iniciou sua manifestação citando passagem do livro da escritora e ativista Lélia Gonzales, “Lugar de “Negro”, que, retrata o golpe militar de 64. Na publicação citada, os militares entenderam como necessário impor uma pacificação da sociedade civil. Nas palavras de Lélia, “pacificação significa o silêncio a ferro e a fogo dos setores populares e de sua representação política, ou seja, onde se lê pacificação, entenda-se repressão”.
Encerramento no domingo
Os debates da manhã de domingo começaram após os informes dos sindicatos sobre atuações desenvolvidas pelas entidades com recorte na temática racial e vieram com a exposição do último painel “Organização de luta Antirracista na Fenajufe e suas Perspectivas futuras”, que contou com a participação de Vera Miranda, assessora política do Sisejufe e assessora técnica da Fenajufe; e de Alexandre Marques, assessor institucional da Federação e assessor Parlamentar e Institucional do Sisejufe. A condução da mesa ficou a cargo de Felipe Mafalda, servidor do Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2), e Maria Elizabeth, representando o Sintrajud/SP e Sisejufe/RJ, respectivamente.
Fazendo um histórico da luta da Federação sobre as questões de raça no Poder Judiciário, Alexandre Marques lembrou que essa discussão não é nova. Ele citou a realização do primeiro “Seminário Nacional de Combate ao Racismo e Identidade Negra do PJU e MPU, realizado pela Fenajufe em 2013, quando se discutiu a criação do Coletivo Nacional, instituído no dia anterior, (19/10/2024), ou seja, onze anos depois.
O assessor elencou a diversidade de pautas sociais defendidas pela Federação como a da Pessoa com Deficiência, (PCD), de gênero, LGBTQIA+ reforçando a relevância que isso traz para a sociedade. Ele reconhece que a luta sindical por benefícios, melhores salários é importante e necessário, mas “Sindicatos do século XXI têm que olhar para outras pautas, olhar para a pauta humana”, enfatizou ele.
Para Vera Miranda, existia muita dificuldade para trazer as discussões da política racial e de gênero na Federação. Geralmente era mais latente nos Congressos e Plenárias. Ela reconhece os avanços, mas concorda que ainda tem muita coisa a ser feita. A assessora reforçou a necessidade de estudar o diagnóstico do perfil racial dentro do Poder Judiciário: “Precisamos entender este “Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial” para atuar dentro dos comitês, dentro do CNJ e dos tribunais para que, de fato, haja uma política de promoção de igualdade sendo construída porque a gente tem avançado com muita dificuldade”.
A parte da tarde foi dedicada à construção e apresentação de propostas.
Magali Dantas e Felipe Mafalda disponibilizaram documentos que contribuíram para o compilado.
As propostas apresentadas pelos participantes serão, então, encaminhadas à Diretoria Executiva para análise e posterior divulgação. Veja quais foram:
• Que as Bancas de Heteroidentificação possuam paridade étnica e que considere a condição fenotípica dos/das candidatos e candidatas;
• Fortalecer a participação da Fenajufe junto às entidades sindicais;
• Reencaminhar as resoluções aprovadas no seminário de combate ao Racismo da Fenajufe de 2013 e 2014
O II Encontro Nacional de Pretas e Pretos já é considerado um marco na história da Federação. Após 11 anos do debate racial na categoria, foi agora, neste II Encontro, que a Federação criou o Coletivo Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos do PJU e MPU.
Parabéns e obrigado a todas e todos que lutaram incansavelmente para que essa conquista fosse alcançada. Seguiremos firmes, atuantes e de cabeça erguida lutando por uma sociedade de fato antirracista, dentro e fora do Judiciário.
Exposição Pele Preta
O Sisejufe levou para o II Encontro Nacional de Pretas e Pretos da Fenajufe a exposição “Pele Preta”, que já expusemos em alguns momentos.
A exposição Pele Preta é itinerante e tem a missão de levar as histórias dessas mulheres de luta para todos os cantos do país. Nos dias 19 e 20 de outubro, a mostra ganhou o olhar das participantes do II Encontro Nacional de Pretas e Pretos da Fenajufe e foi uma alegria para todas e todos contemplarem esse trabalho belo e riquíssimo.
Na exposição, é traçada uma linha temporal através da luta, do trabalho, da produção cultural e da militância de 32 mulheres negras que, em seu tempo e em sua área de atuação , produziram avanços e transformação social. Entre as homenageadas estão Conceição Evaristo, Tia Maria do Jongo, Dandara, Marielle Franco, Elza Soares, Adriana Alves dos Santos Cruz, Jaqueline de Jesus e Ângela Davis.
O objetivo da exposição Pele Preta é falar do direito à vida, à liberdade, à dignidade, ao voto, igualdade de oportunidades, ao acesso à educação, saúde, habitação e políticas públicas afirmativas e de reparação para a promoção da igualdade racial.
As hachuras e grafites são obras das artistas plásticas Bela Pinheiro e Izadora Neves. Elas levaram emoção e abrilhantaram ainda mais todos os dias de discussão do encontro.
Texto: Sisejufe, com informações da Fenajufe
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