Nos dias 22 e 23 de fevereiro, aconteceu em Brasília o encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Federação (ConSaúde), que ocorreu em formato híbrido, com a participação de 21 sindicatos de base.
O Sisejufe, claro, participou e com grande representatividade. Além da presidente Lucena Pacheco, que é também coordenadora-geral da Fenajufe, o Sisejufe contou, também, com a participação de diversos outros diretores. Estiveram presentes, ainda: as diretoras Soraia Marca; Maria de Oliveira; Anielle Xavier; Juliana Avellar e Carla Nascimento; os diretores Edson Mouta; Ricardo Soares e Dulavim de Oliveira, além da assessora Vera Miranda e do assessor Alexandre Marques.
Durante a abertura, no sábado pela manhã (22/02), Lucena foi responsável pelas saudações iniciais e, em seguida, a Coordenação de Carreira, Relações, Condições de Trabalho e Saúde da Federação deu segmento aos trabalhos previstos na programação, abrindo espaço para informes dos sindicatos sobre questões de saúde nos estados.
Após os informes dos sindicatos, foi realizada a primeira mesa do dia com o tema “Carreira e medidas de fortalecimento da Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores e Servidoras do PJU e MPU”, com a assessora política do Sisejufe, Vera Miranda.
À tarde, aconteceu o segundo painel “Saúde mental dos servidores e servidoras do Poder Judiciário”, conduzido pelo psicólogo Arthur Lobato e pela assistente social do TRT1, Karla Valle.
Já no domingo, 23/02, segundo dia do ConSaúde, aconteceu uma palestra sobre política de saúde para as trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU.
Após o painel, foram feitas as considerações finais para apresentação das propostas que serão encaminhadas à Diretoria Executiva da Fenajufe.
Foram dois dias de trocas de experiências e debates enriquecedores que tiveram como objetivo contribuir para o fortalecimento da luta pelo direito à saúde dos servidores e das servidoras.
Impressão de nossos dirigentes
Para nossos dirigentes, o encontro foi um sucesso.
Aniele Xavier, coordenadora do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral, disse que o ConSaúde foi de altíssimo nível e bastante proveitoso para toda a categoria. “A qualidade dos palestrantes foi o primeiro ponto alto. De fato, são pessoas envolvidas com a realidade das questões de saúde, no judiciário, o que foi muito bom. E, entre os pontos debatidos, muito se falou sobre saúde mental e também sobre assédio moral. Quem ouvia, se identificava com os relatos porque a vivência enfrentada por muitos é essa. Enfim, muito importante que a saúde do trabalhador seja vista, debatida. Importante frisar, também: ninguém foi debater plano de saúde, não foi debater saúde individual. Fomos todos debater condições e organização do trabalho que causam o aparecimento de adoecimentos: metas abusivas, pressão, relações tóxicas no ambiente de trabalho, desmandos. Tudo isso como fator de risco psicossocial para os servidores. Não podemos normalizar essas violências do cotidiano, mesmo aquelas que não se configuram como assédio, mas que são fatores que contribuem para o adoecimento. Saímos todos com a certeza de que precisamos nos unir para enfrentarmos as questões que envolvem a saúde do trabalhador.”
Segundo Ricardo Soares, diretor do Sisejufe e coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do sindicato, o ConSaúde “foi excelente como um todo”, disse ele: “A participação de todos, tanto a presencial quanto a virtual foi muito boa. Em minha fala, fiz questão de abordar a questão do capacitismo, que acaba por gerar assédios, né? Assédios morais que a pessoa com deficiência, dentro do judiciário, acaba sofrendo no dia a dia. Importante pontuar tantas situações e realidades. Debate realmente muito bom. O ponto lamentável foi que não tivemos a presença do conselheiro do CNJ, que seria importante para fazermos colocações diretamente a ele”.
Maria de Oliveira, secretária-geral do Sisejufe, também pontou a ausência do conselheiro do CNJ: “As doenças psicossociais estão aumentando alarmantemente entre os servidores do Poder Judiciário e acredito que muito em decorrência do assédio moral. As falas do evento, em grande parte, se ativeram a este tema. É necessária a urgente mudança nesta cultura institucional e neste método de gestão. Lamento apenas a ausência do conselheiro do CNJ, que poderia ouvir questionamentos e demandas da nossa luta em relação à saúde no trabalho. Outro ponto que me chamou a atenção: a atuação dos sindicatos não pode se limitar a planos de saúde. A meta é não adoecer no trabalho. No mais, parabéns a todos e todas que participaram. Debate urgente e necessário que tivemos ao longo desses dias.”
Edson Mouta, da Secretaria de Ações e Movimentos Sociais e Relações Institucionais, parabenizou a Fenajufe por pautar a Saúde como tema relevante a ser discutido e parabenizou, também, a participação de todos os colegas do Sisejufe: “O ConSaúde foi fundamental para fortalecer essa pauta importantíssima que é a saúde para os servidores e servidoras do Judiciário. É preciso dizer que, por trás das metas e dos muitos prêmios criados pelo CNJ, como os selos do prêmio de qualidade, por exemplo, se esconde uma categoria adoecida, seja por problemas ortomoleculares, causadas pelo ritmo acelerado do trabalho, falta de pausa, condições inadequadas no trabalho remoto, bem como vem aumentando substancialmente o uso que nossa categoria tem feito de medicamentos psiquiátricos”.
Carla Nascimento, que assim como Aniele, é do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral, salientou a importância de mais homens também se envolverem no debate sobre saúde, já que é algo que, claro, afeta a todas e todos: “Esses encontros são maravilhosos porque são momentos de troca e de muito aprendizado. Nesse, por exemplo, aprendemos muito com grandes professores, como a Mara Weber, a Ana Magnoli, Karla Valle, o Arthur Lobato etc. Além de aprendizado, é momento de muita troca e acolhimento. Nesse sentido, queria chamar a atenção para uma questão: os homens também precisam de envolver mais no debate sobre saúde. Saúde é uma questão que diz respeito a eles, também. Diz respeito a todos nós.
Como foram os dois dias de ConSaúde
No dia 22, a mesa de abertura foi conduzida pela Coordenação de Carreira, Relações, Condições de Trabalho e Saúde da Federação (Paula Meniconi, Edson Borowski e Ribamar França) e contou, ainda, com a participação de Lucena. Confira:
Carreira e medidas de fortalecimento da saúde e qualidade de vida dos servidores e servidoras do PJU e MPU
A assessora técnica da Fenajufe e assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, falou sobre a qualidade de vida no serviço público e utilizou como base um estudo da professora Carla Antloga, da Universidade de Brasília (UnB) – disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Vera alertou para a “modernização conservadora” da tecnologia que acelera os resultados das administrações em detrimento da saúde das servidoras e servidores, uma vez que as demanda e as metas só aumentam.
O cenário no serviço público, de acordo com o estudo, é preocupante:
- Quadro reduzido de trabalhadores(as) e intensificação do trabalho;
- Gestão flexível da produção e do trabalho;
- Pressão por resultados acima da média e a curto prazo;
- Contingente insuficiente de trabalhadores(as);
- Cenário de precarização da organização do trabalho;
- Aumento do custo humano no desenvolvimento das atividades;
- Mal-estar e adoecimento.
A pesquisa define que a política de qualidade de vida no trabalho (QVT) é o conjunto formado por concepção, princípios e diretrizes que orientam as práticas de gestão organizacional e do trabalho na organização.
A assessora apontou que é fundamental que exista uma política pública de Estado sobre o bem viver dos trabalhadores e trabalhadoras, envolvendo os Três Poderes, com suas regulamentações internas.
O subgrupo 2 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata desse tema. Vera destacou que a Fenajufe apresentará estudos e propostas sobre QVT no colegiado.
“A gente precisa ter uma contraproposta de enfrentamento a esse ponto porque, senão, o melhor salário vai servir para pagar remédio, se sobrevivermos a isso”, alertou a assessora.
À tarde, os debates que nortearam a segunda etapa do encontro trataram de saúde mental e o perfil da saúde das trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU. A condução da segunda e terceira mesa do dia ficou a cargo da coordenadora Paula Meniconi e dos coordenadores Edson Borowski e Ribamar França – que compõem a Coordenação de Carreira, Relações, Condições de Trabalho e Saúde. Os convidados foram a professora titular da Universidade de Brasília (UnB) Ana Magnólia; o médico e ex-deputado federal Pedro Tourinho; o psicólogo Arthur Lobato; e a analista judiciária especialidade assistente social, Karla Valle.
Saúde mental
A professora Ana Magnólia alertou para três dimensões que estão produzindo adoecimento atualmente: discursos tirânicos; atos de violência que decorrem desse modelo – humilhação, intimidação e discriminação; e ausência de espaços de escuta.
Magnólia explicou que essa política de “calar o servidor”, muito forte no sistema de justiça, leva a uma servidão voluntária – quando servidoras e servidores aceitam essa situação para não entrar em certos confrontos que levam ao adoecimento.
Já o médico Pedro Tourinho observou que a dimensão do mundo do trabalho na determinação da saúde ou da doença da população é absolutamente imensa. Para Tourinho, a discussão sobre saúde mental se torna mais evidente não porque há um ganho de humanismo ou uma percepção mais consistente da saúde, mas porque é uma situação explosiva e devastadora para os processos sociais – acarretando taxas elevadas de trabalhadores(as) afastados(as) por problemas psíquicos.
Tourinho mencionou, ainda, o trabalho realizado pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental – que contabiliza mais de 200 parlamentares.
Perfil da Saúde
Em seguida, o psicólogo Arthur Lobato abordou o impacto do assédio moral no adoecimento psíquico dos servidores e servidoras, destacando a relação entre fatores sociais e o mundo do trabalho, como:
Ataques midiáticos ao serviço público;
– Crise de identidade do servidor;
– Metas impossíveis de cumprir e a sensação de fracasso
– Assédio moral como ferramenta de gestão;
– Gestão baseada no estresse e no individualismo;
– Exigência de maior produtividade com menos recursos.
Ele também ressaltou o avanço do neotoyotismo, modelo de trabalho neoliberal que prioriza a produtividade acima do trabalhador, de seus direitos e saúde mental, gerando consequências como depressão, transtorno de ansiedade, esgotamento mental, entre outros. Portanto, mais do que nunca é necessário que os sindicatos se organizem contra esse fenômeno.
“O direito a saúde é uma questão que estamos discutindo há anos. Mas agora, mais do que nunca precisa ser uma pauta política do sindicalismo”, alerta Arthur Lobato.
Entre as questões abordadas pela analista judiciária Karla Valle, está o avanço tecnológico no Judiciário durante e pós pandemia e os impactos que causaram aos(às) servidores(as). Ela ressalta que a tecnologia é uma conquista humana, entretanto, muitas vezes essas ferramentas são utilizadas como mecanismos de hipervigilância para subjugar o trabalho dos(as) servidores(as) e que é necessário que os sindicatos e servidores fiquem em alerta.
Ainda neste contexto, ela traz um fenômeno que surgiu também no período pandêmico: o fenômeno da telepressão, que é a aflição e urgência em responder e-mails, mensagens instantâneas de texto e a voz de supervisores, clientes e colegas – mesmo em horários de folga ou férias e se caracteriza pela pressão imediatista e por trabalhar fora do horário do expediente. Nesta situação, o trabalhador chega a não reconhecer que isso pode adoecê-lo, pois se torna algo natural.
No domingo, 23/02, o segundo dia de encontro seguiu com palestra sobre as políticas de saúde para as trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU, tema que encerrou o ConSaúde de 2025.
Políticas de saúde para as trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU
A servidora Mara Weber falou sobre políticas de saúde para os(as) servidores(as) do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União. Mara pontuou que o mundo do trabalho é produto do sistema capitalista neoliberal que molda a sociedade e explicou como o modelo de gestão produtivista, focada no resultado e não no trabalho desempenhado, impacta na saúde:
• Desconstrução da identidade do sujeito que trabalha;
• Perda do valor do trabalho;
• Trabalho morto tomando lugar do trabalho vivo, criativo;
• Exigência de perfeição – humano máquina;
• Introdução e/ou uso intensivo de ferramentas tecnológicas – sistemas de trabalho informatizados, e-mail, whatsapp, IA…;
• Jornadas sem limites, metas unilaterais, hiperconexão, exaustão;
• Destruição dos laços de solidariedade – perda das defesas coletivas;
• Assédio como ferramenta de gestão;
• Adoecimento físico e mental;
• Medicalização;
• Surgimento de casos suicídio no trabalho.
Mara criticou o planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que não dialoga com entidades representativas e introduziu sistemas informatizados sem a avaliação dos impactos na saúde: PJe, eproc, Chat GPT, IA, etc.
Weber lembrou, ainda, da pesquisa nacional de saúde realizada pela Fenajufe, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), em 2018/2019, que indicou os ganhos de um modelo de gestão coletivista: decisões tomadas em grupo impactam positivamente na qualidade do trabalho e metas realistas, possíveis de serem cumpridas, impactam na diminuição do estresse e na maior produtividade.
Assista a palestra na íntegra:
Propostas
Ao final, a mesa acolheu todas as propostas que foram apresentadas ao ConSaúde, incluindo o regimento interno; as proposições serão remetidas à Diretoria Executiva da Fenajufe.
(Texto: Sisejufe com informações Fenajufe)
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