Os preparativos para a retomada gradual das atividades presenciais prosseguem no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Em mais uma etapa democrática desse processo, a coordenadora da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, desembargadora corregedora Mery Bucker Caminha, e o juiz auxiliar da Corregedoria André Villela reuniram-se virtualmente, nesta terça-feira (18/8), com representantes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro (Assojaf-RJ). Pela Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Adics), compareceu a servidora Bibiana Machay.
Logo no início da reunião, os servidores Vinícius Tolentino, presidente da Adics, e o diretor jurídico da Assojaf-RJ, Pietro Coelho Barbosa Valério, destacaram a gestão participativa da atual administração do TRT/RJ. “Não me lembro de outra gestão com tanta abertura. Penso que é fundamental ouvir, na tomada de decisões, quem está ali no dia a dia, no chamado ‘chão de fábrica’, observou Pietro.
O juiz André Villela assinalou que a retomada se dará em duas frentes: um plano de gestão, tomando como parâmetro orientações fornecidas pela Coordenadoria de Saúde (CSAD) quanto ao período de retorno e normas a serem seguidas, e um ato administrativo que vai fixar os critérios e as bases para a retomada. Ainda não há data definida para o retorno.
A desembargadora Mery Bucker reforçou que o assunto está sendo estudado com muita cautela, considerando as recomendações de especialistas da área de saúde e estatísticas oficiais sobre a progressão da covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, Andréa Capellão, representante do Sindicato no Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores, pediu que seja feita uma cuidadosa avaliação da situação dos servidores que coabitam com pessoas que sofrem de doenças classificadas como agravantes para o Covid-19, as chamadas comorbidades.
Durante a reunião, a desembargadora Mery Bucker esclareceu mais detalhes sobre como seriam as audiências híbridas, realizadas por videoconferência, mas com a utilização de espaços físicos quando necessário – para ouvir uma testemunha, por exemplo. “Nossa proposta, ainda em análise, é que sejam utilizadas no máximo três varas do trabalho (com janelas e arejadas), por andar, para a realização dessas audiências durante uma semana, de segunda a sexta-feira. Seria estabelecido um esquema de rodízio entre as varas”, observou a magistrada. De acordo com essa proposta, dois servidores por VT seriam suficientes para atuarem presencialmente nas audiências referentes a processos em trâmite nas unidades onde estão lotados.
O juiz André Villela esclareceu, também, outros cenários que estão sendo estudados para a retomada gradual, em especial a migração dos processos físicos, com a participação da OAB/RJ. Além disso, o atendimento no balcão seria feito mediante agendamento e o maior número possível das atividades de secretaria continuariam a ser feitas remotamente.
O diretor do Departamento de Movimentos Sociais do Sisejufe, Ricardo Quiroga, solicitou que sejam consideradas as peculiaridades do momento atual. Entre elas, a dificuldade de retorno às atividades presenciais dos pais com crianças em idade escolar, uma vez que as escolas estão fechadas. A desembargadora Mery Bucker disse estar atenta a essas questões e observou que o contexto atípico pede a colaboração entre todos e empatia. “Os servidores da Justiça do Trabalho são diferenciados e tenho visto muito comprometimento no trabalho remoto”, disse ela.
Os representantes das entidades se comprometeram a formalizar o encaminhamento das suas demandas. No caso específico dos oficiais de justiça, em breve será publicado um ato que trata da tramitação eletrônica dos mandados, permitindo uma redução das atividades externas.
Diretores do Sisejufe e Assojaf avaliam encontro
Para o diretor do Sisejufe, é muito importante essa abertura para ouvir os servidores na construção do protocolo para o retorno ao trabalho presencial, pois mesmo sem previsão de quando isso ocorrerá, é importante que se garanta a proteção de todos. “O sindicato encaminhou uma minuta com propostas, incluído as demandas dos servidores, e tem debatido em cima dela. Nem sempre haverá consenso, porém se vê a sensibilidade e a receptividade por parte da Administração”, avaliou Quiroga. Ele informou ainda que o sindicato enviou ofícios para a Corregedoria e a CSAD para incluir mais propostas e observações no PROAD 8567/2020.
“Exercemos uma função essencial para a sociedade e, por isso, algumas atividades presenciais (como segurança e execução de mandados) sequer foram totalmente interrompidas. Nesse ponto agradecemos a atenção que a atual administração vem nos dando nesse processo. O planejamento cuidadoso é fundamental para um retorno seguro das nossas atividades “, ressaltou o representante da Assojaf. Para Pietro, o Tribunal do Trabalho, por sua natureza, tem que ser o primeiro a dar o exemplo de responsabilidade e cuidado com seus trabalhadores.
Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicacao Social do TRT/RJ.
