O Sisejufe e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro fizeram nova reunião virtual da mesa permanente de negociação, nesta quinta-feira (10/6). No encontro, os dirigentes do Sisejufe levaram ao debate as pautas que preocupam as servidoras e os servidores.
A diretora do Sisejufe Laura Diógenes pediu esclarecimentos sobre o andamento da Resolução TRF2-RSP-2021/00026, de 16 de abril de 2021, que institui o Grupo de Servidores de Apoio em regime especial de auxílio a unidades jurisdicionais da SJRJ, tendo como objetivo aumentar a produtividade nas unidades judiciárias com baixa força de trabalho disponível e elevada demanda processual. A diretora-geral do da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, informou que ainda não foram designados servidores para compor o grupo e reiterou que a participação será de forma voluntária.
Laura também trouxe ao debate a Resolução TRF-RSP-2021/00035, de 29 de abril de 2021, que regulamenta a implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, no TRF e determina a instalação de Núcleos de Justiça 4.0, em caráter experimental na SJRJ.
Luciene Dau Miguel explicou que o tribunal está trabalhando primeiro na estruturação interna e que já foram designados, por meio de edital, os juízes federais que farão parte do projeto no âmbito das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo. São eles: Carmen Silvia Lima de Arruda, Caio Marcio Gutterres Taranto, Marianna Carvalho Bellotti e Roberto Dantes Schuman de Paula. Os magistrados irão atuar, inicialmente, na área de saúde pública.
A equipe de servidores ainda não foi formada, mas a diretora da SGP, Luciane Almada, afirmou que, também neste caso, a participação será facultativa. (leia neste link informações sobre Núcleos de Justiça 4.0)
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, ponderou: “o projeto ainda está incipiente e tem que esperar para amadurecer. Seguiremos acompanhando”.
Além de Eunice e Laura, participaram da reunião os diretores Mariana Liria, Licius Coelho, Eliene Valadão, Larissa Azevedo e a assessora política Vera Miranda. Representaram a Administração a diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel; a diretora da SGP, Luciane Almada; a diretora da SJA, Luciana Barão; e a coordenadora da Sesop, Monique Carbonel, além do diretor do Foro, juiz federal Osair Victor.
Pesquisa de Saúde
Laura Diógenes pediu informações sobre a pesquisa “Como tem sido seu trabalho remoto”, realizada pelo TRF da 2ª Região; como ela será utilizada pela SJRJ para implementar as medidas de retomada do trabalho presencial, quando acontecer, e se o estudo será usado como parâmetro para implantação do teletrabalho no pós-pandemia. “Como vai ser essa volta? Vai ter uma preparação”, indagou.
A dirigente sindical alertou para alguns resultados da consulta que precisam ser analisados como, por exemplo, o alto percentual de servidoras e servidores que manifestaram o desejo de se manter no trabalho remoto.
Em resposta à Laura, a diretora-geral do Foro disse que a gestão do trabalho remoto dependerá de alguns fatores. Ela explicou que alguns serviços são eminentemente presenciais e não dá para falar deles em trabalho remoto, como gestão de material e patrimônio e o trabalho dos agentes da Polícia Judicial, por exemplo. “Vou ter que gerir serviços. Ver os que podem ser realizados na forma remota e os que terão que ser presencial – na medida e com bom senso, buscando sempre o equilíbrio”, esclareceu.
Luciane Almada opinou que a questão vai muito além da dicotomia entre trabalho remoto e presencial.
“Existem outros pontos para a gestão verificar. Por exemplo, 55% dos participantes da pesquisa disseram que a mobília do ambiente remoto não é adequada como a do presencial”, revelou. Ela conta, no entanto, que o Tribunal disponibilizou cadeira e alguns não foram buscar. Outro dado que requer um olhar mais atento, segundo a diretora da SGP, é que 44% disseram que está difícil gerir a vida particular e o trabalho remoto. “A pesquisa tem que ter um acompanhamento. Estamos buscando pontos específicos para ver ações possíveis”, disse.
Atuação conjunta
Luciane Almada comentou que sente falta do engajamento da categoria nos eventos realizados pela SJRJ, como as rodas de conversa, que na pandemia têm sido no formato online. A assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, sugeriu que o sindicato e a Administração façam atividades em parceria, como lives. Vera informou que o sindicato está preparando o 1º Encontro Estadual das Servidoras e Servidores da Justiça Federal e propôs incluir pautas do administrativo.
“Tem muitas pautas do sindicato e da administração com interesses conjuntos que podem ser sempre trabalhadas em parceria, não somente no encontro estadual. São iniciativas que todos saem ganhando porque facilita a organização das equipes e a disponibilidade de tempo dos servidores”, avalia Eunice Barbosa.
Oficiais de Justiça
Os últimos pontos da pauta trataram das demandas dos oficiais de justiça. Foi requerido pelo sindicato a suspensão temporária da redistribuição dos mandados dos oficiais do Grupo de Risco e licenciados, a fim de possibilitar o cumprimento dos mandados do bloco 1 que já se encontram nas mesas dos OJAFs não afastados do cumprimento presencial. O requerimento foi protocolado pelo Sisejufe em 13 de maio (JFRJ-EXT-2021/00371)e está sobrestado, aguardando a decisão do TRF2 sobre o pedido do sindicato de suspensão dos prazos administrativos de cumprimento de mandados. Leia a notícia neste link.
Os diretores do Nojaf apresentaram requerimento para monitorar oficiais de Justiça infectados pela Covid-19 pelo SIGA JFRJ-EXT-2021/00354-A. A SGP, após pedido de esclarecimento da diretora Luciane Almada, informou que irá providenciar. Em 13 de maio, houve parecer da SGP determinando providências pela Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar. A sugestão era de publicação de estatística trimestral de absenteísmo, mas Luciane sugeriu, após as ponderações, verificar a possibilidade de disponibilizar os dados em menor periodicidade.
O sindicato foi informado, durante a reunião, que o TRF2 iria estender os prazos de cumprimento dos mandados represados ao longo do ano 2020, mas que a decisão ainda não havia sido formalizada. A Direção do Foro estaria aguardando a decisão para adotar as medidas no âmbito da primeira instância.
Também foi pedido esclarecimento sobre a publicação das estatísticas de produtividade do segmento, requerida em março. Os diretores apontaram que os dados com maior divulgação mostram somente o montante represado e não o que foi produzido. “As varas não sabem o que produzimos. O que queremos é visibilidade para o nosso trabalho. Ao longo de 2020, conseguimos produzir mais de 120 mil mandados, o que corresponde a 47% da produtividade de 2019. Mas só se fala dos 55 mil que estiveram represados”, observa a diretora Mariana Liria.
A administração esclareceu que as estatísticas produzidas foram publicadas na Intranet. Os dirigentes argumentaram, no entanto, que o ideal é dar visibilidade à produtividade das centrais de mandados, exatamente como é feito nas varas. Luciane Almada e Luciene Dau Miguel ficaram de examinar uma forma de divulgação mais ampla.
Por fim, os diretores solicitaram que seja revista a decisão de distribuição diária de mandados nas centrais, decisão que está vigorando há aproximadamente 30 dias. A Administração se comprometeu a reexaminar a matéria e os dados estatísticos e, posteriormente, se possível, retornar à dinâmica de distribuição semanal que sempre foi praticada.
“Avaliamos que foi produtiva a mesa de negociação, no sentido de que precisamos manter aberto o canal de diálogo com a administração. Mas o momento está muito delicado para o conjunto dos oficiais de justiça, que estão tendo que lidar: com o risco sanitário, sem vacinação; com um volume grande de expedientes a cumprir e agora com prazo exíguo, tanto do bloco 1 como da retomada dos prazos, além das urgências; e agora também lidando com a distribuição diária, que dificulta a nossa organização e o controle dos prazos. Esperamos que a administração se sensibilize com as dificuldades que colocamos, ao menos com alguma flexibilização nesses prazos”, afirmou Mariana Liria.
