A diretoria do Sisejufe foi recebida no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na terça-feira (18/5), em uma reunião híbrida – parte presencial e parte remota –, pelos juízes convocados José Arthur Diniz e Andrea Esmeraldo, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); Ronald Kruger, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES); e o diretor do Foro, Osair Victor. Fizeram parte do encontro o diretor da Secretaria Geral do TRF, Paulo Edmundo; os diretores do Sisejufe Mariana Liria, Licius Coelho e Eliene Valadão, além da presidenta Eunice Barbosa. Mariana, que é também coordenadora da Fenassojaf, e o juiz José Arthur estavam no presencial e os demais no remoto.
Cumprimento Presencial
Um dos pontos de pauta foi o cumprimento presencial de ordens judiciais no período pandêmico, tendo em vista os efeitos e desdobramentos da Resolução 34/2021 do TRF2 e as Portarias 07/2021 e 13/2021 da DIRFO. A diretora Mariana Liria expôs as dificuldades que o segmento ainda enfrenta neste estágio da pandemia, e alertou que a situação deve se agravar devido à grande quantidade de expedientes que vão demandar o trabalho presencial na virada para o mês de julho. Os dirigentes sindicais apresentaram, ainda, as estatísticas de produtividade, incluindo o ano de 2020, em comparação a 2019. Já nesta quinta (20/5), os dirigentes sindicais protocolaram na Presidência do TRF requerimento administrativo solicitando 90 dias de suspensão de prazo para que possam ser analisadas todas as medidas propostas pelo sindicato. Leia o requerimento neste link.
“Na própria reunião nós solicitamos se seria possível realizar alguma alteração nos termos da Resolução 34/2021 ou a negociação nesses prazos e hoje protocolamos o documento”, enfatizou Mariana.
Vacinação
Outro ponto tratado foi o pedido de prioridade na vacinação de oficiais de justiça e agentes da polícia judicial (TRF2-EXT-2021/01976). Mariana Liria lembrou que o sindicato enviou ofício solicitando tal providência e o Tribunal já expediu o ofício ao governo do Estado, assim como o Tribunal de Justiça do RJ.
“Agora, em vista da Resolução que considerou que a nossa atividade é essencial, reiteramos esse pedido”, pontuou.
Indenização de Transporte
O terceiro ponto da pauta foi em relação à indenização de transporte. “Solicitamos que, com a volta ao presencial, se retome o pagamento integral como era antes da pandemia”, explicou.
Mariana acrescentou que o sindicato tem diversos requerimentos na 1ª Instância direcionados à Direção do Foro, tais como acesso aos sistemas de informação para melhorar o aproveitamento no remoto; suspensão temporária da distribuição dos mandados dos oficiais do grupo de risco licenciados; monitoramento na área da saúde quanto ao eventual adoecimento dos colegas, além de outras medidas.
“A reunião foi muito positiva. Os magistrados foram atenciosos conosco e disseram que a prioridade é a vida. Eles ouviram todas as nossas demandas, foram receptivos às soluções que estávamos propondo e sinalizaram que iriam levar os pleitos ao presidente Messod (Azulay Neto). Estamos mantendo contato e acompanhando os desdobramentos”, ressaltou a dirigente sindical.
Por fim, Mariana reiterou que o sindicato está buscando todos os canais de interlocução possíveis com a Administração desde o momento em que se tratou do indicativo de greve sanitária e fez um apelo aos oficiais para que sigam mobilizados, cumprindo remotamente seus mandados.
“Com número de óbitos ainda girando em torno de 2600 no país, entendemos prematuro o retorno às ruas antes que o Tribunal e a SJRJ levem a cabo outras medidas que podem trazer maior aproveitamento no processamento sem expor ao risco de morte os servidores no trabalho externo. Lutaremos com todas as nossas forças pela priorização das vida dos nossos colegas”, concluiu a diretora do Sisejufe.
