Seção Judiciária depositou os valores no dia 7 de maio e TRF deve efetuar a devolução na próxima terça, 13 de maio
Mais uma vez, a direção do Sisejufe cumpriu seu compromisso histórico e devolveu o imposto sindical para os servidores sindicalizados das justiças federais no Rio de Janeiro. No dia 29 de abril o sindicato depositou na conta da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) os R$ 316.136,66 correspondentes ao imposto. No caso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a devolução dos R$ 112.007,42 aconteceu no dia 2 de maio.
A Seção Judiciária já depositou os valores para os servidores no dia 7 de maio e o TRF2 deve efetuar o pagamento na terça, 13 de maio. “Somos contrário a esse imposto. Por isso, enquanto ele for descontado, vamos devolvê-lo aos servidores sindicalizados”, afirma o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Entenda
Em 2011, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) derrubou a liminar que o Sisejufe obtivera contra cobrança do Imposto Sindical. Desse modo, o sindicato tem que se habilitar para receber a parte que lhe cabe do imposto (60% do que é arrecadado), para evitar que a CSPB fique com os recursos que seriam destinados ao Sisejufe. O sindicato recolhe sua parcela do imposto apenas para garantir que ele será devolvido aos filiados.
De acordo com a lei, a distribuição é feita da seguinte maneira: 60% para os sindicatos; 15% para as federações; 5% para confederações; 10% para centrais; e 10% para o governo. O montante devolvido aos servidores sindicalizados neste ano é de R$ 428.144,08.
