A diretoria do Sisejufe convoca os membros do Conselho de Representantes para reunião ordinária, nesta quarta-feira, 20 de julho, às 19h, pela plataforma ZOOM. O link da reunião será divulgado pela assessoria política por e-mail aos representantes de base.
No encontro, será feita análise de conjuntura política e econômica. O assessor parlamentar do Sisejufe e do Diap, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap), vai comentar os desdobramentos na luta por recomposição salarial no PJU.
A coordenadora-geral da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Lucena Pacheco, vai apresentar a Plataforma Nacional dos Servidores e das Servidoras do Sistema Nacional de Justiça. A dirigente sindical vai explicar o objetivo do projeto e contar detalhes da articulação nacional e ações nos estados. A plataforma é o instrumento de cobrança da Federação com relação às pautas dos servidores da categoria.
Luta pelo reajuste
Os servidores e servidoras do Judiciário Federal travam uma luta intensa para garantir a recomposição das perdas salariais, organizando atos toda semana em frente ao STF e ao Congresso Nacional. Em paralelo, as delegações se dividem nos gabinetes dos parlamentares para articular apoio ao pleito. A questão é que o mais urgente é que o STF encaminhe o projeto de reajuste da categoria ao Legislativo. E os prazos estão se esgotando. É necessário que os órgãos do Poder Judiciário encaminhem suas propostas orçamentárias à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia até o 12 de agosto de 2022. A data é o limite para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Atenta a esse prazo, a Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos solicitando envio de caravanas a Brasília nos dias 2 e 3 de agosto. A data é parte do calendário de lutas aprovado na reunião Ampliadinha ocorrida no mês passado. O calendário deliberou o indicativo de apagão nos dias 2 e 3 de agosto com paralisação de 24 ou 48 horas. Os dias serão marcados por atos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre a Plataforma
A Plataforma das Trabalhadoras e dos Trabalhadores é uma iniciativa das entidades nacionais representativas do Sistema Nacional de Justiça – Fenajufe, Fenajud e Fenamp. O documento foi construído pelas três federações que representam nacionalmente os trabalhadores e as trabalhadoras do Poder Judiciário e do Ministério Público. É um instrumento de diálogo e também de cobrança ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas do país, bem como ao Executivo Federal e aos Executivos Estaduais para que fortaleçam a atuação do Estado na prestação de serviços ao povo brasileiro, que depositará seus votos nas urnas neste ano, almejando resgatar a democracia, a soberania e, principalmente, a dignidade de cidadãs e cidadãos, com o pleno exercício dos direitos humanos, sociais e econômicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988.
A ideia é responsabilizar as candidatas e candidatos ao parlamento e ao executivo, para que possam representar a classe trabalhadora e, em especial, a(o)s trabalhadora(e)s do Sistema Nacional de Justiça, com o compromisso de preservar e ampliar a participação das cidadãs e cidadãos no processo democrático de nosso país, no fortalecimento do serviço público e na construção do estado de bem-estar social. As candidaturas que assumirem o compromisso com os termos da plataforma, para inclusão em seus programas de governo e programa de ação parlamentar, serão consideradas candidaturas parceiras da(o)s trabalhadora(e)s do Sistema Nacional de Justiça.