A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Edith Tourinho, recebeu a diretoria do Sisejufe e representantes das associações de magistrados e diretores de secretarias, em reunião telepresencial, nesta terça-feira (25/1). O retorno ao trabalho remoto abriu a pauta. A presidente disse que iria analisar a argumentação apresentada para eventuais futuras tomadas de providências.
A gestora deixou claro, no entanto, que a Administração se baseia nos mapas de risco informados pela Secretaria Estadual de Saúde. Os representantes presentes ressaltaram que já havia indicativo do setor médico do TRT1 para recuo de etapas; que o ministro Aloysio Veiga resolveu fazer a correição geral de forma telepresencial em razão do recrudescimento da pandemia no RJ; e que há indicativo de lockdown feito por estudiosos da UFRJ.
A presidente também salientou que, no tocante às audiências presenciais já designadas, quem deverá atuar é a Corregedoria.
Direcionamento de chamadas
Outro ponto tratado foi o “siga-me”, serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas de um número para outro telefone celular. Os representantes expuseram todas as dificuldades que lhes são relatadas, especialmente, a questão do custo do objeto de trabalho – que deve ser arcado pelo tribunal – e, ainda, do incômodo permanente que os servidores são submetidos ao disponibilizarem seus aparelhos pessoais.
Os dirigentes informaram que, para as unidades do interior, o número da linha fica visível, o que violaria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). E, por fim, sendo o aparelho uma ferramenta de trabalho, deve ser opcional sua utilização pelo diretor no sistema “Siga-me”.
Foi acrescentado pela Presidência que para as unidades do interior não há tal imposição.
Servidores assintomáticos
A reunião seguiu com a discussão sobre a recomendação de trabalho remoto aos servidores assintomáticos. A presidente do tribunal informou que o setor médico do TRT continuará concedendo as licenças, sem nenhuma interferência. Salientou que o trabalho pelos servidores (quantos e quais) deve ser definido pelo gestor da unidade, inclusive, no tocante ao cumprimento da etapa 4. Relatou saber de varas com dificuldade em cumprir os requisitos da etapa 4 e que não criará nenhum óbice ao que for definido pelo gestor. Solicitou apenas que houvesse informação à Presidência deste fato.
Oficiais de Justiça
Foram abordadas questões específicas do oficialato. A situação estrutural de falta de oficiais de justiça – maior vacância do TRT1 – foi agravada pelo elevado número de colegas afastados em virtude da contaminação por Covid. Só na capital são mais de 17 colegas nessa situação. E não houve suspensão de prazos para os oficias diante desse cenário.
Até hoje, a demanda por fornecimento de EPIs adequados à realidade da atividade externa não foi atendida. A preocupação aumenta na medida em que pesquisas revelam que a variante atual só é barrada por modelos n95 ou similares. Nesse ponto, a administração reconheceu a importância e urgência do pleito.
Barreira de proteção
Os diretores falaram, ainda, sobre a instalação do acrílico nas Varas do Trabalho (VTs). Drª Edith relatou desconhecer as queixas apresentadas e pediu que fossem encaminhadas as fotos ao diretor-geral (DG), Luis Felipe Carrapatoso, o que foi feito.
O DG, por sua vez, já respondeu por mensagem e disse que o setor de saúde não exigiu tais placas por considerar ineficazes. Mas que, por precaução, a Presidência decidiu instalar. Destacou que não há como criar barreira intransponível, pois as placas não são personalizadas para cada tipo de sala de audiência. Carrapatoso também acentuou que são as mesmas placas já instaladas nas salas de audiência híbridas.
A presidente relatou desconhecer a falta de máscaras adequadas ao trabalho dos oficiais de justiça.
Representaram o Sisejufe os diretores Ricardo Quiroga e Pietro Valério. Também participaram do encontro representantes da AMATRA, AJUTRA, ADICS e do Comitê do Primeiro Grau. Acompanharam a presidente a juíza auxiliar Thereza Prata e os assessores Sérgio Coelho e Cleyde Guerra, que soltaram nota conjunta com os informes acerca da reunião.
Ao final da reunião, a presidente falou que a demora na decisão no pedido do Sisejufe – ponto mais questionado pelos diretores -, ao qual a AMATRA aderiu, aconteceu porque vários outros requerimentos foram ocorrendo (AJUTRA e ADICS) e ela preferiu decidir todos de uma só vez.
Para Quiroga, foi fundamental a reunião ser conjunta. “De modo uníssono, as entidades que representam servidores e magistrados apresentaram os argumentos em favor de um recuo no trabalho presencial por conta do dramático crescimento da pandemia com a nova variante. O sindicato apresentou os dados da própria CSAD, a preocupação com a quantidade de servidores em licença e a sobrecarga sobre os demais. A retomada do trabalho remoto total momentaneamente é crucial para preservar a saúde e a vida dos servidores, sem deixar de realizar a prestação jurisdicional necessária para a sociedade”, apontou.
Pietro Valério completou: “Acredito que nosso maior ganho nessa reunião foi estabelecer uma parceria com as demais entidades representativas dos atores do nosso tribunal. Atuar juntos em pautas comuns abre um necessário espaço de construção de um ambiente de trabalho mais saudável e eficiente”.
