Mesmo numa semana “apertada”, com feriado no meio, o Sisjufe segue na luta e dá prosseguimento às articulações também em Brasília.
Os dirigentes do Sisejufe e da Fenajufe se reuniram, na terça-feira, 06/06, com a assessora do senador Weverton, Tatiany Elizabeth Barata Pereira. Após a conversa, o parlamentar atendeu pedido da Federação e encaminhou ofício solicitando a relatoria do PL 2342/2022, que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do CNJ. O projeto está na CCJ aguardando justamente a designação do relator pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre, o que deve acontecer nos próximos dias.
Participaram da articulação as coordenadoras da Federação Lucena Pacheco e Soraia Marca e o diretor do Sisejufe, Valter Nogueira.
O PL 2342 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de maio com emendas importantes articuladas pela Federação e sindicatos. Entre elas, a que trata da não absorção dos quintos no reajuste salarial. Outra emenda trata da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; já a terceira transforma para técnicos o adicional de qualificação por diploma (de ensino superior) em VPNI; e a última reconhece a essencialidade dos cargos das carreiras do PJU.
Ainda na terça-feira, Lucena, Soraia e Valter estiveram no gabinete do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), onde foram recebidos pela assessora Luana Machado. Eles foram em busca de apoio à Emenda n.2 apresentada ao PL 2447, que trata da regulamentação da Polícia Judicial.
O PL, encaminhado pelo STF ao Congresso no ano passado, não contempla questões centrais como regulamentação de competências, TAF e a desvinculação da GAS aos cursos de capacitação. A referida emenda foi protocolada há duas semanas pelo deputado federal Reimont (PT/RJ), acolhendo proposta do Sisejufe (Leia aqui)
No fim de semana, dias 03 e 04/06, representantes do Sisejufe participaram do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe, que aconteceu sábado e domingo.
Nesta quarta-feira, 07/06, as articulações seguem em Brasília. Os representantes do Sisejufe continuam por lá tratando de outras temas de interesse da categoria. No início da tarde, acompanharão, no Tribunal de Contas da União, o julgamento a respeito da legalidade do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE). O julgamento está marcado para esta quarta-feira, 07/06, a partir das 14h:30.
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